Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 639,66

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 639,66

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

GLEISON RODRIGUES DE MORAESCPF

G R DE MORAESCNPJ

Advogados

Autor:

DEISI KOLLING· OAB MT 15788· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 358.238,76

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Reu

R N G DE MORAES

R N G DE MORAES - MECNPJ

Advogados

Reu:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 220.685,38

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

R N G DE MORAES - MECNPJ

R N G DE MORAES

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 220.685,38

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

R N G DE MORAES - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal