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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 27.411,37

Autor

G G F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSSMA03S) - Motivo: Resolução 426/2024 (02/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 27.411,37

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

G G F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (28/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G G F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Autor:

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE· CPF 019.***.***-22

Autor:

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 075209· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2024 (09/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 96.506,30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02S para RSPOA14F) - Motivo: Resolução 426/2024 (02/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 96.506,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

G G F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

DEYSI CRISTINA DAROLT· CPF 611.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

G G F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 47.660,00

Autor

G G F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 47.660,00

Autor

G G F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02 (24/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G G F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

G G F COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

DANIEL PAZ GONÇALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 5.605.341,70

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

G. G. SOUZA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EPP.

GILMAR GASPAR SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/11/2025)

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