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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

REGINA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

REGINA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

G. S. S.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO_CIÊNCIA (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

G.S.S.

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

G.S.S.

K.S.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 INDICIADO: K.S.S., G.S.S. Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. nº 0107003010709012204135. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário... (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G.S.S.

M.V.S.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935· CPF 035.***.***-22

Reu:

ELIASAFE MARTINS CAMPOS· OAB MG 173324· CPF 635.***.***-91

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.S.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

G.S.S.

Advogados

Reu:

CAROLINA SOARES APOLINARIO· OAB MG 184683

Reu:

KETHONY MAGALHAES ASSUNCAO· OAB MG 196324

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcesso de Apuração de Ato Infracional

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G.S.S.

W.J.P.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES COELHO CARLOS· OAB MG 144569· CPF 036.***.***-70

Autor:

LEONARDO JOSE FERNANDES DE ABREU· OAB MG 175437· CPF 072.***.***-24

Autor:

GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL· OAB MG 297

Reu:

GUSTAVO GOMES COELHO CARLOS· OAB MG 144569· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

G.S.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 INDICIADO: G.S.S. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

G.S.S.

Último movimento: Documento (Certidão) (01/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.S.S.

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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