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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA· OAB SE 006792

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 000176

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· CPF 926.***.***-20

Autor:

SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA· CPF 145.***.***-49

Reu:

SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA· CPF 145.***.***-49

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (11/12/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (10/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA· OAB SE 6792· CPF 145.***.***-49

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA· OAB SE 6792· CPF 145.***.***-49

Reu:

SIDNEY FERREIRA SOARES DE LIMA· OAB SE 6792· CPF 145.***.***-49

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (11/12/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (10/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROCLUBE DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2018)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 110.395,39

Autor

MARIA FERRO PERON

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000557-41.2009.8.20.0130. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E. G. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para apresentar os termos do parcelamento, de forma que este Ju... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 7.318,54

Autor

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ORIGENES COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA· OAB RN 9760· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES PEREIRA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA· OAB RN 9760· CPF 596.***.***-87

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA· OAB RN 9760· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800019-13.2019.8.20.5130. Réu: ORIGENES COSTA CAMARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): E. G. M. Indústria e Comércio de Roupas LTDA. Intime-se a parte adversa para se manifestar acerca da petição de ID 1... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 111.388,45

Autor

LECTRA BRASIL LTDACNPJ

ADRIANA VONO PAPAVEROCPF

Reu

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Reu:

ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO· OAB RN 5785· CPF 011.***.***-58

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Reu:

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101700-97.2014.8.20.0130. AUTOR: LECTRA BRASIL LTDA, ADRIANA VONO PAPAVERO Requerido(a): REU: E. G. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 111.388,45

Autor

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

LECTRA BRASIL LTDACNPJ

ADRIANA VONO PAPAVEROCPF

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Reu:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

LECTRA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

LECTRA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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