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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 9.738,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

A G M DINIZ OTICA LTDA - EPPCNPJ

ALDECI GOMES DINIZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIRLIAN DA COSTA SOUSACPF

Reu

A G M DINIZ OTICA LTDA - EPPCNPJ

A. V. DINIZ & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS· OAB MA 13367· CPF 970.***.***-04

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.789,50

Autor

SUELI KRAUSECPF

Reu

A G M DINIZ OTICA LTDA OTICAS DINIZCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MANDLER SCHMIDMEIER· OAB PR 91931· CPF 057.***.***-02

Reu:

JULIANA HOCHSTEIN POSENATTO· OAB SC 22364· CPF 222.***.***-50

Reu:

AMANDA TONIAL SCHROEDER· OAB PR 76989· CPF 070.***.***-59

Reu:

MAYARA CAMILE PERIZZOLO· OAB PR 79599· CPF 083.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 5.993,04

Autor

JANAINA BARBOSA MARCOLINO SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

A G M DINIZ OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO· OAB RN 7227· CPF 029.***.***-60

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 5.993,04

Autor

JANAINA BARBOSA MARCOLINO SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

A G M DINIZ OTICA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 459.493,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutPrv na AREsp 2855348/RS (2025/0047313-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: PRISA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDA ADVOGADOS: DIEGO MARTIGNONI - RS065244 JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS065670 ANA PAULA TRAMONTINA - RS127358 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 INTERESSADO: PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS065670 ANA PAULA TRAMONT... (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 459.493,67

Autor

PRISA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDACNPJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Autor:

ANA PAULA TRAMONTINA· OAB RS 127358· CPF 023.***.***-60

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 502775/2026 - (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 459.493,67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5352868782023821700020250214081740 (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 459.493,67

Autor

PRISA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDACNPJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Autor:

ANA PAULA TRAMONTINA· CPF 023.***.***-60

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 348872/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.280,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

HIGIEGROUP PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/ACNPJ

M & G DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01B para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023 (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.280,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

M & G DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19 (18/04/2024)

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