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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 3.748,48

Autor

ZILDA MELGES CAMPOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (21/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 11.094,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 11.094,16

Autor

JOAO BATISTA MINAS PEREIRACPF

Reu

VALNEI PAIZANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 1032· CPF 221.***.***-04

Autor:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Reu:

JANTEL RODRIGUES NAMORATO· OAB RO 6430· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 24.493,88

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

ANTONIO VAGNO DE SOUZACPF

CLARINDO THOMAZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Reu:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 24.493,88

Autor

ANTONIO VAGNO DE SOUZACPF

CLARINDO THOMAZ DA SILVACPF

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Autor:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Autor:

DANIELLE JUSTINIANO DA SILVA· OAB RO 5426· CPF 761.***.***-20

Autor:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO NADIR FRACASSOCPF

Reu

VALDEMAR FERREIRA CELESTINO

VALDEMAR FERREIRA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2026. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDEMAR FERREIRA CELESTINOCPF

VALDEMAR FERREIRA CELESTINO

Reu

ANTONIO NADIR FRACASSOCPF

Advogados

Autor:

GREYCY KELI DOS SANTOS· OAB RO 8921· CPF 051.***.***-00

Autor:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 2.474,76

Autor

VANTUIR TAVARES SENACPF

Reu

RENATA BRUM TAVARES GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de VANTUIR TAVARES SENA em 13/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.220,00

Autor

ARYANA MARIA OLIVEIRA DE CASTROCPF

Reu

CLEBER

RAQUEL DIAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRELLI· OAB RO 12299· CPF 030.***.***-31

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Outros

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE em 24/05/2023 23:59. (25/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 51.772,48

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AYRTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAISSA REISEN MARCELINOCPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (03/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 465.782,57

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 465.782,57

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO

Advogados

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

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