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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

IGOR AMADO VELOSOCPF

Reu

KARLA JANAINA MOURA RIBEIROCPF

MICHELLE DA LUZ BASTOSCPF

R. R. COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Autor:

MICHELLE DA LUZ BASTOS· OAB BA 49264· CPF 016.***.***-69

Autor:

AGILEU BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 10600· CPF 259.***.***-25

Reu:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

MICHELLE DA LUZ BASTOS· OAB BA 49264· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

12/07/2002

Valor

R$ 2.635.422,35

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

AMANDIO AUGUSTO MALHEIROS LOPES

ESPOLIO DE ALVARO LUZ FRANCO PINTO

GISELE STUDART LOPESCPF

RODRIGO STUDART LOPESCPF

REGINALDO PASSOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO· OAB SP 090447· CPF 000.***.***-66

Reu:

OSWALDO DUARTE FILHO· OAB SP 060436· CPF 753.***.***-00

Reu:

ROGERIO LAURIA TUCCI· OAB SP 007458

Reu:

HEIDY FURRER· OAB SP 160881· CPF 064.***.***-25

Reu:

MÁRIO MELLO FREIRE· OAB SP 002325

+ outros advogados do reu

Outros

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

GABER LOPES· OAB SP 016943

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191233/SP (2024/0461806-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA - SP424140 RECORRIDO: ALVARO LUZ FRANCO PINTO RECORRIDO: VIRGINIA ELISABETH FERRARESE PELIZER FRANCO PINTO ADVOGADOS: GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO - SP090447 OSWALDO DUARTE FILHO - SP060436 RECORRIDO: CARLA CAPEZZUTTI MARRONE DE CASTRO SAMPAIO RECORRIDO: DAVID CAPEZZUTTI RECORRIDO: SYBELE CAPEZZUTTI RECORRIDO: G D C... (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ÁLVARO LUZ FRANCO PINTOCPF

VIRGINIA ELISABETH FERRARESE PELIZER FRANCO PINTO

CARLA CAPEZZUTTICPF

DAVID CAPEZZUTTICPF

SYBELLE CAPEZZUTTICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Reu:

GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO· OAB SP 090447· CPF 000.***.***-66

Reu:

OSWALDO DUARTE FILHO· OAB SP 060436· CPF 753.***.***-00

Reu:

RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 216095· CPF 272.***.***-69

Reu:

LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO· OAB SP 309336· CPF 035.***.***-34

Reu:

ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO· OAB SP 015084· CPF 041.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.635.422,35

Autor

FAZENDA DO ESTADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMANDIO AUGUSTO MALHEIROS LOPES

GISELE STUDART LOPESCPF

RODRIGO STUDART LOPESCPF

REGINALDO PASSOSCPF

JOAO CAPEZZUTTI NETTOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Reu:

ROGERIO LAURIA TUCCI· CPF 014.***.***-00

Reu:

HEIDY FURRER· OAB SP 160881· CPF 064.***.***-25

Reu:

MARIO MELLO FREIRE

Reu:

RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 216095· CPF 272.***.***-69

Reu:

LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO· OAB SP 309336· CPF 035.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DONIZETI DO PRADO (ESPóLIO)

GUILHERME AMARAL DO PRADOCPF

JOãO MIGUEL AMARAL DO PRADOCPF

LUIZA BETI DO AMARALCPF

Reu

CIRCULAR SANTA LUZIA LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 308846· CPF 318.***.***-96

Autor:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Autor:

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

Autor:

GABER LOPES· OAB SP 016943

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 308846· CPF 318.***.***-96

Reu:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Reu:

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

Reu:

GABER LOPES· OAB SP 016943

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1032473-45.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Donizeti do Prado (Espólio) - - Guilherme Amaral do Prado - - Luiza Beti do Amaral - - João Miguel Amaral do Prado - Circular Santa Luzia Ltda. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que a parte interessada providenciou o pedido de incidente de cumprimento de sentença, como se vê em apenso. No mesmo pr... (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

(ESPOLIO)ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO

LOURDES BRESEGHELLO BRAUN

VIRGINIA ELISABETH FERRARESE PELIZER FRANCO PINTOCPF

Advogados

Autor:

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

Autor:

JOAO BATISTA QUEIROZ· OAB SP 76200

Autor:

VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO· OAB SP 106881· CPF 118.***.***-45

Autor:

RENATA LANE· OAB SP 289214· CPF 324.***.***-88

Autor:

OSWALDO DUARTE FILHO· OAB SP 60436· CPF 753.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

Reu:

JOAO BATISTA QUEIROZ· OAB SP 76200

Reu:

VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO· OAB SP 106881· CPF 118.***.***-45

Reu:

RENATA LANE· OAB SP 289214· CPF 324.***.***-88

Reu:

OSWALDO DUARTE FILHO· OAB SP 60436· CPF 753.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0022170-89.2009.8.26.0053 (053.09.022170-5) - Ação Civil Pública - Responsabilidade da Administração - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - (espolio)Álvaro Luz Franco Pinto - - Lourdes Breseghello Braun e outros - Virginia Elisabeth Ferrarese Pelizer Franco Pinto - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prossegui... (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SCORCIOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA – SICREDI ALIANçA PR/SPCPF

SER SOLAR ENERGIA FOTOVOLTAICA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CLARO RODRIGUES· OAB SP 402597· CPF 430.***.***-93

Autor:

RAYAN ISSA· OAB SP 381726· CPF 402.***.***-70

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB SP 404279· CPF 014.***.***-57

Autor:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA CLARO RODRIGUES· OAB SP 402597· CPF 430.***.***-93

Reu:

RAYAN ISSA· OAB SP 381726· CPF 402.***.***-70

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB SP 404279· CPF 014.***.***-57

Reu:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000429-74.2023.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Scorcio - Ser Solar Energia Fotovoltaica - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança – Sicredi Aliança Pr/sp - Fl. 438: defere-se o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento das custas e despesas processuais pendentes. Int. - ADV: ANA CAROLINA CLARO RODRIGUES (OAB 402597/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), RAYAN ISSA (OAB 38... (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 12.882,00

Autor

ANTONIO DONIZETE GOMESCPF

LIVIA THALITA GOMESCPF

MARCOS ANTONIO GOMESCPF

ALESSANDRA VALERIA GOMES GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART· CPF 324.***.***-05

Autor:

JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI· OAB MG 144285· CPF 089.***.***-50

Autor:

GERALDO TAKEO OZAKI· OAB MG 80668· CPF 012.***.***-36

Autor:

DIEMERSON DIAS DA SILVA· CPF 087.***.***-00

Autor:

JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO· OAB MG 177537· CPF 091.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 6.579,47

Autor

BENVENUTO NEGOCIOS IMOBLIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

NAIR SILVA CAETANOCPF

NEUSA DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

Outros

VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO· OAB SP 434486· CPF 441.***.***-05

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 151.998,00

Autor

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

SUELEN APARECIDA DORICIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAYAN ISSA· OAB SP 381726· CPF 402.***.***-70

Autor:

DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART· OAB SP 321029· CPF 324.***.***-05

Autor:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Autor:

VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO· OAB SP 434486· CPF 441.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

SUELEN APARECIDA DORICIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAYAN ISSA· OAB SP 381726· CPF 402.***.***-70

Autor:

DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART· OAB SP 321029· CPF 324.***.***-05

Autor:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Autor:

VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO· OAB SP 434486· CPF 441.***.***-05

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 112706· CPF 080.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

SUELEN APARECIDA DORICIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAYAN ISSA· OAB SP 381726· CPF 402.***.***-70

Autor:

DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART· OAB SP 321029· CPF 324.***.***-05

Autor:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Autor:

VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO· OAB SP 434486· CPF 441.***.***-05

Último movimento: Publicado em (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JONATHAN GARCIA CORREACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYAN ISSA· OAB SP 381726· CPF 402.***.***-70

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JONATHAN GARCIA CORREACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYAN ISSA· OAB SP 381726· CPF 402.***.***-70

Autor:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PERES LEAL

Reu

CIRCULAR SANTA LUZIA LTDA

Advogados

Autor:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Autor:

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

Autor:

SAMUEL DA CRUZ MARQUES· OAB SP 135722· CPF 141.***.***-10

Reu:

GABER LOPES· OAB SP 16943· CPF 031.***.***-15

Reu:

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

Reu:

SAMUEL DA CRUZ MARQUES· OAB SP 135722· CPF 141.***.***-10

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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