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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR PAULO PARDINICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AVELAR· OAB SP 536900

Autor:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

KAREN CRISTINA TORRES CAIRES· OAB SP 490477

Autor:

ANDRÉ DE SALES DELMONDES· OAB SP 353246· CPF 284.***.***-17

Reu:

GABRIEL AVELAR· OAB SP 536900

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

KAREN CRISTINA TORRES CAIRES· OAB SP 490477

Reu:

ANDRÉ DE SALES DELMONDES· OAB SP 353246· CPF 284.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016191-95.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor Paulo Pardini - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos. Autos encaminhados a conclusão diante da juntada de petição da parte interessada, sendo, contudo, necessário que se aguarde a regularização do feito com a certificação do decurso de prazo. Retornem, pois, os autos para o fluxo de certificação de prazo, devendo, primeiramente, ser o fei... (13/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 2.995.867,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865696/MG (2025/0055640-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADOS: DENER SERAFIM MATTAR - MG061233 JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ - MG142145 GABRIEL AVELAR MATTAR - MG184590 ELISA AVELAR MATTAR - MG211411 AGRAVADO: ANA NILCE OLIVEIRA DE ANDRADE REPRESENTADO POR: ANA HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE LASSANCE ADVOGADOS: ANA CLAUDIA LOPES ERNESTO REIS E OUTRO(S) - MG153475 PRISCILA DE SOUZA GONCALVES - MG1610... (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ANA NILCE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233· CPF 499.***.***-68

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· CPF 080.***.***-90

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ANA HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE LASSACECPF

Advogados

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR

Reu:

ANA CLAUDIA LOPES ERNESTO REIS

Reu:

PRISCILA DE SOUZA GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ANA HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE LASSACECPF

Advogados

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Reu:

ANA CLAUDIA LOPES ERNESTO REIS

Reu:

PRISCILA DE SOUZA GONCALVES

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ANA HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE LASSACECPF

Advogados

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Reu:

ANA CLAUDIA LOPES ERNESTO REIS

Reu:

PRISCILA DE SOUZA GONCALVES

Último movimento: Remetidos os autos (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE LASSACECPF

Reu

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LOPES ERNESTO REIS

Autor:

PRISCILA DE SOUZA GONCALVES

Reu:

ELISA AVELAR MATTAR

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233

Último movimento: Remetidos os autos (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LION TAMMANCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA E JOSECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202

Autor:

CARLA PIRES DA SILVA

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233

Outros

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LION TAMMANCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA E JOSECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LION TAMMANCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA E JOSECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233· CPF 499.***.***-68

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Reu:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LION TAMMANCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA E JOSECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202

Autor:

CARLA PIRES DA SILVA

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LION TAMMANCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA E JOSECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202

Autor:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON

Autor:

CARLA PIRES DA SILVA

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR

Último movimento: Remetidos os autos (09/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LION TAMMAN (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA E JOSE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233· CPF 499.***.***-68

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB MG 202805· CPF 123.***.***-99

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233· CPF 499.***.***-68

Reu:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB MG 202805· CPF 123.***.***-99

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 344.402,01

Autor

FERNANDO CESAR BARROS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233· CPF 499.***.***-68

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 012409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Outros

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· OAB MG 142145· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR BARROS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233· CPF 499.***.***-68

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· CPF 080.***.***-90

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 012409· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 344.402,01

Autor

FERNANDO CESAR BARROS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 061233· CPF 499.***.***-68

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· CPF 080.***.***-90

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 012409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR BARROS OLIVEIRA

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748280-83.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: FERNANDO CESAR BARROS OLIVEIRA DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido formulado pelo embargado no ID 257748807, tendo em vista que o processo já transitou em julgado. Eventual solicitação de audiência de conciliação deverá ser pleiteada nos autos principais. Retornem os autos ao arquivo definitivo. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatá... (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA CAP MINAS EIRELI

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Advogados

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

MARIA CORTES DA SILVA· OAB MG 100988

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Autor:

DANILO CORDEIRO MAIA· OAB MG 160643

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Reu:

MARIA CORTES DA SILVA· OAB MG 100988

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Reu:

DANILO CORDEIRO MAIA· OAB MG 160643

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0026505-37.2015.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) TRANSPORTADORA CAP MINAS EIRELI CPF: 05.337.990/0001-71 FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVO... (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSMAR VITOR PEREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. VINICIUS DE SOUZA LAURINDO (INTERESSADO)

Reu

CLEUSA APARECIDA DA SIVA

OSMAR VITOR PEREIRA JUNIORCPF

VINICIUS DE SOUZA LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 028496· CPF 006.***.***-10

Autor:

GABRIEL FRIAS ARAUJO· OAB SP 368170· CPF 346.***.***-62

Reu:

GABRIEL FRIAS ARAUJO· OAB SP 368170· CPF 346.***.***-62

Reu:

PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER· OAB SP 175661· CPF 269.***.***-93

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Reu:

CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 273488· CPF 063.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE ASSEF MÜLLER· OAB SP 177937· CPF 276.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500843-32.2018.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - OSMAR VITOR PEREIRA JUNIOR - CLEUSA APARECIDA DA SIVA - VINICIUS DE SOUZA LAURINDO - CLEUZA APARECIDA DA SILVA - - Ricardo Rafael de SouzA - - Renato Cesar Marins Maia - - Karla Abadia Marins Maia - - Marcelo Divino Marins e outros - Vistos, 1. Como não houve insurgência por parte o i. Representante do Ministério Público (fls. 1442/1443), defiro os pedid... (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 344.402,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR BARROS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· CPF 080.***.***-90

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 344.402,01

Autor

FERNANDO CESAR BARROS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· CPF 080.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR BARROS OLIVEIRA

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR BARROS OLIVEIRA

Reu

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISA AVELAR MATTAR· OAB MG 211411· CPF 127.***.***-07

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

TRANSPORTADORA CAP MINAS EIRELICNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOSCNPJ

Outros

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

MARIA CORTES DA SILVA· OAB MG 100988

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA CAP MINAS EIRELICNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA CAP MINAS EIRELICNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Reu:

MARIA CORTES DA SILVA

Reu:

DANILO CORDEIRO MAIA· OAB MG 160643

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753

Último movimento: Juntada de documento (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA CAP MINAS EIRELICNPJ

Reu

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Reu:

MARIA CORTES DA SILVA

Reu:

DANILO CORDEIRO MAIA· OAB MG 160643

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOSCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA CAP MINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420

Autor:

DANILO CORDEIRO MAIA· OAB MG 160643

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Autor:

MARIA CORTES DA SILVA

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARILIA SILVA FERREIRACPF

LUIZ PAULO SILVA FERREIRACPF

MURILO JOSE LARA SANTOS

MARLI DA GLORIA SILVA FERREIRACPF

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

WESLEY PATRIK GONCALVESCPF

JESSICA DO CARMO DA MATA GONCALVESCPF

SOMPO SEGUROS S.A

SUELIO ALEXANDRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGER DO PRADO AUN· OAB MG 101756· CPF 028.***.***-23

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

ROBERTO JUNQUEIRA MAIA· OAB MG 86606· CPF 547.***.***-91

Reu:

IANE NORONHA FREIRE· OAB MG 28154· CPF 216.***.***-53

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

WILLY MARTINS HOSTALACIO· OAB MG 171431

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 274.967,77

Autor

GABRIEL AVELAR MATTARCPF

DENER SERAFIM MATTARCPF

LAGO SILVA POLLO AGRO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277· CPF 045.***.***-09

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883· CPF 612.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253· CPF 682.***.***-04

Reu:

MARCIO HORTA SANTIAGO· OAB MG 80023· CPF 007.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721· CPF 547.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

LAGO SILVA POLLO AGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2023)

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