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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 12.500,00

Autor

FRANCISCA ROCHA DE ABREUCPF

RUTE NEI ARAUJO

Reu

RUTE NEI ARAUJO

FRANCISCA ROCHA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LUAN DOS SANTOS COSTA· OAB PA 36103· CPF 030.***.***-00

Autor:

WEMERSON DINIZ ALMEIDA· OAB PA 28910· CPF 670.***.***-68

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Reu:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Reu:

WEMERSON DINIZ ALMEIDA· OAB PA 28910· CPF 670.***.***-68

Reu:

LUAN DOS SANTOS COSTA· OAB PA 36103· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUTENEI DA SILVA ARAUJO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 863.140,22

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Autor:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO MENDONCA· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 863.140,22

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Autor:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO MENDONCA· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Autor:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO MENDONCA· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808078-97.2018.8.14.0051. AUTOR: Nome: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 275, Pina, RECIFE - PE - CEP: 51110-000 RÉU: Nome: CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 FINALIDADE: Nos termos do art. 1º, §2º,... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB PE 19464· CPF 028.***.***-01

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Autor:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO MENDONCA· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 19.357,31

Autor

MARIA SUELI SANTOS GOES

Reu

ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA· OAB PA 4971· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 41.290,07

Autor

DELZA SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE PUBLICA SESPA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE· OAB PA 3233· CPF 049.***.***-34

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59. (09/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 37.321,19

Autor

MARIA LUCIA DAMASCENO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE· OAB PA 3233· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 71.619,75

Autor

MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA· OAB PA 4971· CPF 121.***.***-00

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE· OAB PA 3233· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO em 31/07/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 71.619,75

Autor

JUIZO DA 8 VARA CIVEL DE SANTAREM

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTOCPF

MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO

ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTOCPF

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

JUIZO DA 8 VARA CIVEL DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA· OAB PA 4971· CPF 121.***.***-00

Reu:

ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA· OAB PA 4971· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

11/08/2010

Valor

R$ 128.399,42

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS GOLOBOVANTE

Reu

ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL D

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59. (28/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2010

Distribuição

01/05/2010

Valor

R$ 72.070,37

Autor

ERICA REGO RIBEIRO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE· OAB PA 3233· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA REGO RIBEIRO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 3.601,48

Autor

MARCOS DOS SANTOS MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE· OAB PA 3233· CPF 049.***.***-34

Outros

MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL· OAB PA 3676· CPF 105.***.***-10

ELIZABETE ALVES UCHOA· OAB PA 10425· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS MOTA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 3.601,48

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTAREM - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MARCOS DOS SANTOS MOTA

Advogados

Autor:

MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL· OAB PA 3676· CPF 105.***.***-10

Autor:

ELIZABETE ALVES UCHOA· OAB PA 10425· CPF 233.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE· OAB PA 3233· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTAREM - PREFEITURA MUNICIPAL em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 16.442,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 22/01/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.442,00

Autor

CHERLANNE CORREA DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHERLANNE CORREA DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHERLANNE CORREA DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CHERLANNE CORREA DE OLIVEIRA LEITE Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO DECISÃO Conforme certidão do id. 133950903. A parte reclamada efetuou novo depósito corresondendo ao saldo remanescente. Tendo em vista o pagamento voluntário, afasto multa por não pagamento e considero que o valor d... (19/12/2024)

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