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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSEANA SOARESCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANA SOARES

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Advogados

Autor:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Reu:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Reu:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANA SOARES

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Advogados

Autor:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Reu:

INALDO DAS GRACAS BERNARDES· OAB MA 5434

Reu:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSEANA SOARES REU: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A INTIMAÇÃO DE ORDEM DO M M JUIZ DE DIREITO, TITULAR DO 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES. PARA: AUTOR: JOSEANA SOARES FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INALDO DAS GRACAS BERNARDES - MA5434, GABRIEL LIMA DE MEDEIROS - MA15401, para receber o alvará eletrôn... (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 2.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 2.900,00

Autor

RICARDO BOMFIM PEREZCPF

Reu

IRAN FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MARQUES

Reu:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 8.204,97

Autor

DARCY LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 535.500,00

Autor

SILVIA REGINA MOREIRA SANTOSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA MOREIRA SANTOSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Reu:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 42.634,22

Autor

ANDRE CURSINO SODRE JUNIORCPF

Reu

MENTOS CONSULTORIA LTDACNPJ

PWA CONSULTORIA DE VENDA EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS

Reu

MENTOS CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANDRE CURSINO SODRE JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Juntada de parecer do ministério público (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 31.600,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KALEL BARBOSA CAMINHA

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Publicação (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH BEZERRA PEREIRACPF

Reu

FLOW ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIEL LIMA DE MEDEIROS· OAB MA 15401· CPF 722.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.948,41

Autor

GABRIEL MEDEIROS DE LIMACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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