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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 16.392,00

Autor

ERMENERGILDO PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 52 (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 12.900,00

Autor

LUCYLENE FREITAS COSTACPF

Reu

RAFAEL CAMPOS QUEIROZCPF

PROCESSO SEM PARTE REU

Advogados

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Último movimento: Conclusão para despacho (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WIRIS GABRIEL LEITECPF

ALICE SOUSA LISBOACPF

Advogados

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Reu:

NELIENE DA SILVA SIRILO· OAB TO 14410· CPF 022.***.***-01

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ALICE SOUSA LISBOACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Reu:

NELIENE DA SILVA SIRILO· OAB TO 14410· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001562-70.2026.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00355866120258272729/TO) RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RÉU: ALICE SOUSA LISBOA ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB TO013668) ADVOGADO(A): NELIENE DA SILVA SIRILO (OAB TO014410) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 12/06/2026 - Ato ordinatório praticado (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 16.136,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Reu:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Reu:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 24.673,60

Autor

TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS MORAESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 180 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Reu:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Reu:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0003559-82.2025.8.27.2710/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA RECORRENTE: TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB TO013668) ADVOGADO(A): MORCELO CRUZ MOITINHO (OAB TO011013) ADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE REQUERIDA

Advogados

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Último movimento: Conclusão para despacho (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 20.839,20

Autor

ERMENERGILDO PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Último movimento: Protocolizada Petição (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIZALDA CABRAL RODRIGUESCPF

EUGENIO CABRAL DE SOUSACPF

SHANGELA CABRAL DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO IVAN DE ARAUJO SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO LOPES MONTEIRO· OAB TO 9654· CPF 072.***.***-04

Reu:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Reu:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Reu:

MAIRA REGINA DE CARVALHO ALEXANDRE· OAB TO 10321· CPF 022.***.***-24

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 15.904,84

Autor

BENTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 16.060,00

Autor

LUZIMAR MARIA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR MARIA DA SILVA

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

Autor:

MORCELO CRUZ MOITINHO· OAB TO 11013· CPF 850.***.***-20

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB TO 13668· CPF 615.***.***-77

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Autor:

VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 005388· CPF 010.***.***-20

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VILMAR LIVINO DOS SANTOS· OAB TO 5388· CPF 010.***.***-20

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