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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 15.900,00

Autor

DELIO LUIZ DO NASCIMENTO BELENSCPF

Reu

GABRIEL FERNANDES LIMA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

JULIA CABUS GANTOIS SANTOS· OAB BA 40700· CPF 033.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LIMA DAMASCENO em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 5.280,00

Autor

VALDEREZ PEREIRA SILVACPF

Reu

CLEONICE SANTOS PEREIRACPF

GABRIEL FERNANDES LIMA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

NADJANE DE CARVALHO PEREIRA· OAB BA 18341· CPF 414.***.***-15

Reu:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· OAB BA 46824· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE SANTOS PEREIRA em 11/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 12.708,90

Autor

LUISA ANA DA CONCEICAO BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE ANDRADE NETOCPF

Reu

ELAINE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Autor:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

JOAO LEOCADIO SOBRINHO FILHO· OAB PE 49339· CPF 083.***.***-75

Reu:

VALTENCI ROSA SILVA ASSUNCAO· OAB PE 34879· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE ANDRADE NETOCPF

Reu

ELAINE DOS SANTOS SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Autor:

LUIZ RAFAEL AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB CE 41336· CPF 043.***.***-80

Reu:

VALTENCI ROSA SILVA ASSUNCAO· OAB PE 34879· CPF 034.***.***-65

Reu:

JOAO LEOCADIO SOBRINHO FILHO· OAB PE 49339· CPF 083.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARARIPINA-PE

MUNICIPIO DE ARARIPINACNPJ

Reu

STENIO ALENCAR NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR· OAB PE 18993· CPF 696.***.***-34

Reu:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 97.454,60

Autor

ACRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RISOMAR ROLIM DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS TROTTA· OAB SP 144402· CPF 203.***.***-10

Reu:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Reu:

ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA· OAB SP 69480· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 111.905,28

Autor

JOSE LUCIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Autor:

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 111.905,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Reu:

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE ARAUJO HORASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ROMARIO PEIXOTO DA SILVA· OAB PE 42081· CPF 097.***.***-48

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE SOUZA SANTOS· OAB PE 31320· CPF 007.***.***-32

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Reu:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

21º PROMOTOR DE JUSTIçA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

GASTAO HAIKAL ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Reu:

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Reu:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para lançar parecer. Com a resposta, voltem conclusos para sentença. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0101620-1... (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

EDIVALDO FERNANDES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 31.064,00

Autor

EDIVALDO FERNANDES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Autor:

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO FERNANDES DE LIMA

Advogados

Autor:

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO FERNANDES DE LIMA

Advogados

Autor:

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO FERNANDES DE LIMA

Advogados

Autor:

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Autor:

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO· OAB PE 38541· CPF 372.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: EDIVALDO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO - PE38541-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR - PE25267-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SEGURADO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso inomin... (27/02/2026)

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