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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000014232019803001320250414092706 (14/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (10/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Autor:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Reu:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000014-23.2019.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL GOMES RODRIGUES DECISÃO Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 15 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos re... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Autor:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Autor:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 003424

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Reu:

ANA CELINE SANTANA BALIEIRO VIEIRA· OAB AP 3077· CPF 002.***.***-65

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 16.801,20

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

PROMOACAO EVENTOS LTDACNPJ

NOVA GERACAO EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PA 28837· CPF 005.***.***-96

Reu:

JAIRO VAROLI JUNIOR· OAB SP 160185· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de PROMOACAO EVENTOS LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Reu

NOVA GERACAO EVENTOS LTDACNPJ

PROMOACAO EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JAIRO VAROLI JUNIOR· OAB SP 160185· CPF 151.***.***-13

Autor:

AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PA 28837· CPF 005.***.***-96

Reu:

JAIRO VAROLI JUNIOR· OAB SP 160185· CPF 151.***.***-13

Reu:

AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PA 28837· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Advogados

Reu:

IURI JUCÁ DE CASTRO· OAB GO 39360

Outros

JOSE ANTONIO SILVA· OAB GO 11475

Último movimento: Evolução da Classe Processual (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GABRIEL GOMES RODRIGUES REU: ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO EM PROTECAO VEICULAR E OUTROS BENEFICOS UNIAUTO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte do retorno dos autos da instância superior e a requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 30 de abril de 2026. RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial... (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Reu

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LIVIA MACHADO FLORIANOCPF

Outros

KAREN VITÓRIA LOURENÇO SILVA· OAB SP 471817· CPF 451.***.***-35

RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES· OAB SP 430399· CPF 394.***.***-28

MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR· OAB SP 421018· CPF 442.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

WALQUINE POLYANA NOLETO SALES OLIVEIRA· OAB PI 2642· CPF 327.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (25/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WALQUINE POLYANA NOLETO SALES OLIVEIRA· OAB PI 2642· CPF 327.***.***-87

Reu:

WALQUINE POLYANA NOLETO SALES OLIVEIRA· OAB PI 2642· CPF 327.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006476-87.2018.4.01.4000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Juizado Especial Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: GABRIEL GOMES RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Sentença (Id. 2152060989) deferiu o pedido de habilitação de herdeiro formulado nos autos requerido por JOSUÉ RODRIGUES DE SOUSA e ANDREIA GOMES LEAL FERREIRA e JULGOU PROCEDENTE... (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WALQUINE POLYANA NOLETO SALES OLIVEIRA· OAB PI 2642· CPF 327.***.***-87

Reu:

WALQUINE POLYANA NOLETO SALES OLIVEIRA· OAB PI 2642· CPF 327.***.***-87

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

GABRIEL PINHEIRO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GABRIEL GOMES RODRIGUES MIRANDA· OAB PE 56703· CPF 112.***.***-28

Reu:

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PR 98510· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 8.136,08

Autor

GABRIEL GOMES RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

KAROLINE MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES RODRIGUES MIRANDA· OAB PE 56703· CPF 112.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GABRIELA MOTTA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO SAO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES RODRIGUES MIRANDA· OAB PE 56703· CPF 112.***.***-28

Reu:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA MOTTA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO SAO JOAO

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Autor:

GABRIEL GOMES RODRIGUES MIRANDA· OAB PE 56703· CPF 112.***.***-28

Reu:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Reu:

GABRIEL GOMES RODRIGUES MIRANDA· OAB PE 56703· CPF 112.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 5.994,00

Autor

RITA MARTINS SILVACPF

Reu

PRISCILA GRACIELE GODOICPF

Advogados

Autor:

CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA· OAB PE 32016· CPF 052.***.***-73

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Autor:

STEFANY MARIANO DE MOURA· OAB PE 57757· CPF 703.***.***-75

Reu:

GABRIEL GOMES RODRIGUES MIRANDA· OAB PE 56703· CPF 112.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 5.994,00

Autor

RITA MARTINS SILVACPF

Reu

PRISCILA GRACIELE GODOICPF

Advogados

Autor:

CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA· OAB PE 32016· CPF 052.***.***-73

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Autor:

STEFANY MARIANO DE MOURA· OAB PE 57757· CPF 703.***.***-75

Reu:

GABRIEL GOMES RODRIGUES MIRANDA· OAB PE 56703· CPF 112.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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