Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIEL JOSE DOS SANTOSCPF

JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO UNICO OFICIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES· OAB AL 008564· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES· OAB AL 008564· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL JOSé DOS SANTOS

JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO UNICO OFICIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES· OAB AL 8564· CPF 019.***.***-07

Autor:

JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES· OAB AL 008564· CPF 019.***.***-07

Reu:

JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES· OAB AL 8564· CPF 019.***.***-07

Reu:

JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES· OAB AL 008564· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jackson Henrique Burgos Gomes - Paciente: Gabriel José dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0812058-34.2024.8.02.0000 Recorrente: Gabriel José dos Santos. Advogado: Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB: 8564/AL). Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 16.774,17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 16.774,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO KUSUNOKI FERACHIN· OAB MS 11645· CPF 728.***.***-78

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 176.022,27

Autor

MOHAMED IBRAHIN CHARANEKCPF

MOHAMED IBRAHIN CHARANEK

Reu

LUIZ FABIANO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO· OAB MT 7629· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOHAMED IBRAHIN CHARANEK

Reu

LUIZ FABIANO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO· OAB MT 7629· CPF 550.***.***-15

Reu:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO· OAB MT 7629· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Documento (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PROMESSA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

WAGNER DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONE CAMPOS FREIRE· OAB MT 9912· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

IVONE CAMPOS FREIRE· OAB MT 9912· CPF 073.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

IVONE CAMPOS FREIRE· OAB MT 9912· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Documento (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ELISANGELA AUGUSTO DE LIMA SANTOSCPF

JANIELLY PAULA DE LIMA SANTOS

GABRIEL JOSE DOS SANTOS

JAISIELLY VITORIA DE LIMA SANTOS

JAISIKELLY KENTHILLY DE LIMA SANTOS

+ 2 outros

Reu

JAILSON JOSE DOS SANTOSCPF

JAILSON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIULIANNE CARVALHO DE MOURA FREITAS SIQUEIRA· OAB PE 27636· CPF 008.***.***-08

Autor:

DONIZETE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 15677· CPF 124.***.***-34

Autor:

HELAYNE CRISTINA MARTINS FIGUEIREDO· OAB PE 22199· CPF 022.***.***-48

Autor:

GABRIELLY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL· CPF 099.***.***-32

Autor:

KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO· OAB PB 14592· CPF 056.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA AUGUSTO DE LIMA SANTOSCPF

GABRIEL JOSE DOS SANTOS

JAISIELLY VITÓRIA DE LIMA SANTOSCPF

JAISIKELLY KENTHILLY DE LIMA SANTOSCPF

JANIELLY PAULA DE LIMA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Autor:

KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO· OAB PB 14592· CPF 056.***.***-16

Autor:

HELAYNE CRISTINA MARTINS FIGUEIREDO· OAB PE 22199· CPF 022.***.***-48

Autor:

GIULIANNE CARVALHO DE MOURA FREITAS SIQUEIRA· OAB PE 27636· CPF 008.***.***-08

Autor:

DONIZETE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 15677· CPF 124.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICNPJ

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICNPJ

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL JOSE DOS SANTOS

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Mandado (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL JOSE DOS SANTOS

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

VILMA ELISA MATOS NASCIMENTO· OAB RO 6917· CPF 030.***.***-70

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GABRIEL JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 REQUERIDO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, com os devidos descontos dos valores levantados, para expedição do mandado de penhora de valores na "Boca d... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUELA LIMA DA SILVACPF

Reu

GABRIEL JOSE DOS SANTOS

Outros

LETÍCIA DE OLIVEIRA NEVES· OAB BA 22958· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANA VALERIA DE SOUSA· OAB SP 468254· CPF 431.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal