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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 9.619,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: Gabriel Lopes da Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) - Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) Nº 0704988-66.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 9.619,36

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 9.619,36

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelado: Gabriel Lopes da Silva Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704988-66.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado Apelante: Instituto Socioeducativo do Es... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LOPES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LOPES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE BEZERRA DAS CHAGASCPF

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEITON LIBERATO FERNANDES· OAB DF 35764· CPF 858.***.***-00

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

CLEITON LIBERATO FERNANDES· OAB DF 35764· CPF 858.***.***-00

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 177.927,99

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVA

NAYARA RODRIGUES DANTAS TIMOTEO

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523

Reu:

GABRIEL ROCHA DE SOUZA· OAB GO 68738

Outros

PAULA BEATRIZ BRANDÃO DE SOUSA· OAB GO 68949· CPF 621.***.***-71

Último movimento: REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL - CUSTAS FINAIS (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENYA NATALIA CLEMENTE GUERRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DENYA NATALIA CLEMENTE GUERRA· OAB GO 41114

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete de Desembargador – Alexandre BizzottoHabeas Corpus nº 5220439-63.2025.8.09.00001ª Câmara CriminalImpetrante: Denya Natalia Clemente GuerraPaciente: Gabriel Lopes da SilvaRelator: Alexandre Bizzotto Decisão Trata-se de habeas corpus com pedido de medida liminar impetrado por Denya Natalia Clemente Guerra, em favor de Gabriel Lopes da S... (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ALEANDRO SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

LUIS CARLOS PEREIRA ROCHA

GUILHERME GONZAGA DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA QUIRINO FURTADO· OAB GO 58244

Reu:

CLÁUDIA ALMEIDA DA SILVA· OAB GO 35164

Reu:

GEISA DA SILVA VIEIRA· OAB GO 67275

Reu:

LARISSA PINHEIRO PACIFICO

Reu:

DENYA NATALIA CLEMENTE GUERRA· OAB GO 41114

Reu:

CAROLINA DE CARVALHO BYRRO

Último movimento: Intimação Expedida (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE BENEVIDES

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

7 DELEGACIA DISTRITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EMANUEL FREITAS DA SILVA NERY

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVA

GABRIEL LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2026 (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVA

Último movimento: Trânsito em julgado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 28.000,00

Autor

GABRIEL LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 70198· CPF 261.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL LOPES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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