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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 21.407,95

Autor

ANJUN TFK BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

V N FERREIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SQUASSONI DE MOLINA· OAB SP 415150· CPF 454.***.***-14

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 81.456,82

Autor

SILVIA CRISPIM DE OLIVEIRA FRANCACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES· OAB SP 83197· CPF 077.***.***-08

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA CRISPIM DE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA CRISPIM DE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 81.456,82

Autor

SILVIA CRISPIM DE OLIVEIRA FRANCACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Reu:

RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES· OAB SP 83197· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 13.218,40

Autor

VIVIANE SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Reu:

DAISY HIROMI CABRAL· OAB SP 426146· CPF 390.***.***-65

Outros

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 13.218,40

Autor

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

VIVIANE SILVACPF

Advogados

Autor:

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

Reu:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 A COMERCIO LTDA MECNPJ

Reu

ALD MATERIAL DE CONSTRUCOES E SERVICO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTEL LEGAL: AILTON LIMEIRA DIASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DIAS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Outros

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Dias Oliveira (OAB 488879/SP) Processo 0014257-56.2024.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gabriel Dias Oliveira, Gabriel Dias Oliveira - Vistos. Com razão o exequente. Explico. No cumprimento de sentença, constava como executados IPREVSANTOS e PMS, ambos solidariamente responsáveis pelo pagamento dos honorários sucumbenciais arbitrados na ação de conhecimento. Foram homologados os cálculos apresentados... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DIAS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DIAS OLIVEIRACPF

Reu

IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PUBL. MUN. DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Reu:

THAIS PIMENTEL DA SILVA· CPF 354.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 78.026,55

Autor

ANA MARIA ALVES ESTEVES BOMFIMCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 78.026,55

Autor

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

ANA MARIA ALVES ESTEVES BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

Reu:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Expedição de certidão. (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAGOGICNPJ

Reu

ROSEMARY DE FATIMA FERREIRA

Advogados

Autor:

MARJORY FORNAZARI· OAB SP 196874· CPF 295.***.***-70

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Autor:

LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ· OAB SP 414417· CPF 418.***.***-90

Reu:

MARJORY FORNAZARI· OAB SP 196874· CPF 295.***.***-70

Reu:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879· CPF 490.***.***-38

Reu:

LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ· OAB SP 414417· CPF 418.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 210.445,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Outros

CAROLINA GRACE DE OLIVEIRA ROXO FRISONI· OAB SP 460986

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANJUN BRASIL LOGISTICA INTELIGENTE LTDA (27/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 210.445,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306· CPF 433.***.***-94

Reu:

CAROLINA GRACE DE OLIVEIRA ROXO FRISONI· OAB SP 460986· CPF 436.***.***-13

Reu:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LOPES· CPF 185.***.***-43

Reu:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (04/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 210.445,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

CAROLINA GRACE DE OLIVEIRA ROXO FRISONI· OAB SP 460986· CPF 436.***.***-13

Reu:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Reu:

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306· CPF 433.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/10/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 28.639,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Reu:

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306· CPF 433.***.***-94

Outros

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· OAB SP 488879

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 28.639,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· CPF 490.***.***-38

Reu:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Reu:

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306· CPF 433.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 28.639,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· CPF 490.***.***-38

Autor:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Autor:

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306· CPF 433.***.***-94

Reu:

DR. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

JOAO RENATO DE MELLO· OAB SP 328678· CPF 053.***.***-92

Reu:

RONALDO LERBACH JUNIOR· OAB SP 462306· CPF 433.***.***-94

Reu:

GABRIEL DIAS OLIVEIRA· CPF 490.***.***-38

Reu:

DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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