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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDSON CARNEIRO DA ROCHACPF

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Reu:

ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO· OAB TO 4401· CPF 876.***.***-20

Reu:

BRUNA LORRANE DE CASTRO SOUZA· OAB TO 12041· CPF 041.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 67.352,08

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

VANESSA GOMES MONTEIROCPF

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIROCPF

LOGOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151 (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 011593

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003577-51.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00332352820198272729/TO) RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCYELI BATISTA AIRES (OAB TO011593) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 27/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cu... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 32.852,29

Autor

VANESSA GOMES MONTEIROCPF

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0033235-28.2019.8.27.2729/TO RÉU: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO " Após a expedição e comprovação do recebimento do ofício, intime-se o executado para que, no prazo de 90 (noventa) dias, apresente nova comprovação da manutenção de seu estado de incapacidade e vulnerabilidade, sob pena de reativação da penhora." Conforme... (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIRO

VANESSA GOMES MONTEIRO

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 06374

Autor:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 012087

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 06374

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 012087

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 0033235-28.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: VANESSA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) AUTOR: VENUZIA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIR... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 177.598,86

Autor

G10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 177.598,86

Autor

G10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 146.397,78

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

FREDSON CARNEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO· OAB TO 4401· CPF 876.***.***-20

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41 (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.205,80

Autor

GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

ALBERTINA RODRIGUES ROCHA DE LIMACPF

Outros

CAMILLA GOMES DE SOUSA E SILVA· OAB GO 53957

ELIOMAR OLIVEIRA MENDONÇA· OAB GO 14330

Último movimento: Processo Arquivado (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

D'JONE FERREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA MARAMBAIA

Reu

GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA

Último movimento: Provisório (12/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 3.411,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI· OAB SP 368555· CPF 258.***.***-03

Autor:

ANTENOR MASSON· OAB SP 372782

Autor:

JULIANA MOBILON PINHEIRO· OAB SP 213912· CPF 267.***.***-21

Reu:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA· OAB SP 236065· CPF 264.***.***-35

Reu:

CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA· OAB SP 155359· CPF 172.***.***-24

Reu:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS· OAB SP 290534· CPF 195.***.***-82

Reu:

CLEVER TEODOLINO DA SILVA· OAB SP 261582· CPF 295.***.***-70

Reu:

LUCIA HELENA MARCONDES ASSUNCAO· OAB SP 129472· CPF 600.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS· OAB SP 99230· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800300883200000078299501?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.411,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MOBILON PINHEIRO· OAB SP 213912· CPF 267.***.***-21

Autor:

ANTENOR MASSON· CPF 525.***.***-63

Autor:

CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI· CPF 258.***.***-03

Reu:

CLEVER TEODOLINO DA SILVA· OAB SP 261582· CPF 295.***.***-70

Reu:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS· OAB SP 290534· CPF 195.***.***-82

Reu:

TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO· OAB SP 383165· CPF 309.***.***-78

Reu:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA· OAB SP 236065· CPF 264.***.***-35

Reu:

LUCIA HELENA MARCONDES ASSUNCAO· OAB SP 129472· CPF 600.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (12/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.411,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI· CPF 258.***.***-03

Autor:

ANTENOR MASSON· CPF 525.***.***-63

Autor:

JULIANA MOBILON PINHEIRO· OAB SP 213912· CPF 267.***.***-21

Reu:

CLEVER TEODOLINO DA SILVA

Reu:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS· OAB SP 290534· CPF 195.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO MARCUCCI· OAB SP 80715· CPF 025.***.***-04

Reu:

TALITA CRISTINA LOURENCO ROGERIO PICASSO· OAB SP 383165· CPF 309.***.***-78

Reu:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA· OAB SP 236065· CPF 264.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA

Reu

ADILSON APARECIDO CORREIA

ADRIANO DE CAMARGO RODRIGUES

AGUINALDO BATISTA NOBRECPF

ALMIR PINTO COELHO

ALMIRO RODRIGUES

+ 79 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI· OAB SP 368555· CPF 258.***.***-03

Autor:

CLEVER TEODOLINO DA SILVA· OAB SP 261582· CPF 295.***.***-70

Autor:

LELIO EDUARDO GUIMARAES· OAB SP 249048· CPF 052.***.***-30

Autor:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA· OAB SP 236065· CPF 264.***.***-35

Autor:

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS· OAB SP 99230· CPF 016.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI· OAB SP 368555· CPF 258.***.***-03

Reu:

CLEVER TEODOLINO DA SILVA· OAB SP 261582· CPF 295.***.***-70

Reu:

LELIO EDUARDO GUIMARAES· OAB SP 249048· CPF 052.***.***-30

Reu:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA· OAB SP 236065· CPF 264.***.***-35

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS· OAB SP 99230· CPF 016.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3 (14/05/2025)

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