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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANI OLIVEIRA BORGESCPF

YOLANDA DE CARVALHO TINELCPF

Reu

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 015365· CPF 885.***.***-87

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 015365· CPF 885.***.***-87

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: YOLANDA DE CARVALHO TINEL Requerido(a) APELADO: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8039834-21.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Vistos, Intime-se a parte executada, POR SEU ADVOG... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 120,00

Autor

ALEX BRITO SANTOSCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

REITORA DA UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Autor:

CIRO MASCARENHAS MATO GROSSO DE SOUSA· CPF 066.***.***-95

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Reu:

THAIS SANTANA PEREIRA· OAB BA 74358· CPF 056.***.***-33

Reu:

VERENA CARRERA TORRES· OAB BA 5194900

Reu:

ANA TERESA BRANDAO BOULHOSA LUNA· CPF 038.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de recurso ordinário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 120,00

Autor

ALEX BRITO SANTOSCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

REITORA DA UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Reu:

VERENA CARRERA TORRES· OAB BA 5194900

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 19.125,51

Autor

CLAUDIO ROGERIO DA COSTACPF

Reu

ALICE MILENA SALES DO VALECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· OAB BA 69635· CPF 039.***.***-67

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Outros

THIAGO DA CRUZ SILVA· OAB BA 34556· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE MILENA SALES DO VALE em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 5.675,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BARCINO ESTEVE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 144.635,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NAPOLEAO ALVAREZ MARTINEZCPF

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 30401· CPF 019.***.***-12

Autor:

JOSANNE COSTA SANTOS· OAB BA 47175· CPF 054.***.***-23

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Auxiliadora Freitas Teixeira (OAB:BA30401) Advogado: Josanne Costa Santos (OAB:BA47175) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0513527-17.2018.8.05.0001 Execução De Título E... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 28.720,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DIEGO SAMPAIO SILVACPF

A FABRICA DE LAJES - FERRAGENS PRONTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDUARDA PINHEIRO FERREIRACPF

LEAO JOSE ALBUQUERQUE FERREIRACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CRISTIAN OLIVEIRA BENEVIDES SANCHES LEALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CRISTIAN OLIVEIRA BENEVIDES SANCHES LEALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A PRIMORDIAL MOVEIS LTDACNPJ

Reu

LUAN FREITAS ANDRADE

ROBERTO DE JESUS SANTOS

IRAILDES MARAMBAIA SANTOSCPF

LUAN FREITAS ANDRADECPF

ROBERTO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Autor:

PERLLA BARBOSA DE SOUZA· CPF 008.***.***-60

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

TAINAN BARBOSA DA SILVA· OAB BA 79967· CPF 066.***.***-27

Reu:

RAFAEL MACHADO ANDRADE· OAB BA 67643· CPF 858.***.***-04

Reu:

MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA· OAB BA 15696· CPF 623.***.***-20

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 2.182,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BORYS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BORYS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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