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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PIRESCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO MELO DE MORAIS

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA DA COSTA RESENDE· OAB MG 156683

Reu:

ANA CARLA DE AGUIAR COELHO· OAB MG 150436

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDúvida

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GABRIEL PIRESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDúvida

Inventário e PartilhaDúvida

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GABRIEL PIRES

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GABRIEL PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS DUARTE DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

CHIRLEIDE CARLOS GURGEL· OAB TO 004656· CPF 663.***.***-72

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 005149· CPF 323.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECRI (06/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS DUARTE DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 139.563,77

Autor

ERILDA PEREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB GO 5149

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Certidão Expedida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERILDA PEREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB GO 5149

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB GO 5149

Último movimento: Expedição de documento (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 15.200,00

Autor

PALOMA SOARES FIGUEIREDOCPF

Reu

KENIA DE OLIVEIRA ALVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Reu:

GARY FRANCISCO MARQUES· OAB GO 7236

Reu:

ARLENE SUELMA DE OLIVEIRA· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KENIA DE OLIVEIRA ALVES - ME em 29/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PALOMA SOARES FIGUEIREDOCPF

Reu

KENIA DE OLIVEIRA ALVES - ME

Advogados

Autor:

ARLENE SUELMA DE OLIVEIRA· OAB TO 4742· CPF 534.***.***-68

Autor:

GARY FRANCISCO MARQUES· OAB GO 7236

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

ARLENE SUELMA DE OLIVEIRA· OAB TO 4742· CPF 534.***.***-68

Reu:

GARY FRANCISCO MARQUES· OAB GO 7236

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0000715-80.2007.814.0018 DECISÃO Chamo o feito à ordem e passo a analisar a petição do requerido acostada aos autos (ID. 102110746). Verifico que a exordial versa sobre pedido de indenização por danos morais. Foi entabulado acordo entre as partes, homologado por este juízo (ID. 31884637). Petição nº 102110746 requerendo execução provisória. É o relatório. No que tange à execução provisória, entendo que esta deverá ser realizada em... (27/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CANAA DOS CARAJAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

ELIANE MARIA ROSA DE SOUSA

GIVALDO SOUSA SA

ANTONIO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Reu:

CLEUBER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PA 15428· CPF 944.***.***-87

Reu:

WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA· OAB PA 16961· CPF 637.***.***-15

Reu:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

WELBERTH LACERDA NORONHA· OAB TO 8356

RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES· OAB TO 5066

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

GIVALDO SOUSA SA

ELIANE MARIA ROSA DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

NILDA COSTA DE SOUZACPF

ELY CONSTANTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Autor:

WELBERTH LACERDA NORONHA· CPF 050.***.***-60

Autor:

RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES· CPF 328.***.***-20

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Autor:

CLEUBER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PA 15428· CPF 944.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

EURIFRANK DIEGO VAZ DE SOUSACPF

LAURO JORGE DO AMARAL MINEIROCPF

Advogados

Autor:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Autor:

DIEGO NARDO· CPF 287.***.***-00

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Reu:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Reu:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Reu:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Reu:

JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB TO 13219· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 222 (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIFRANK DIEGO VAZ DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

ANDRE RICARDO FONSECA CARVALHO· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> SGB03 (24/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 6.400,00

Autor

SONIA RITA ALVES LINDOSO SALDANHACPF

SOPHIA LINDOSO SALDANHACPF

Reu

D M NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ADSON JOSÉ HONORI DE MELO· OAB TO 9497· CPF 034.***.***-08

Reu:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 9.600,00

Autor

NAIDES MARTINS DA SILVACPF

EDVALDO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

CARLOS LEITE NETOCPF

AIDA MARIA BONFIM LEITECPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

CARLA VANESSA BONFIM LEITE ANDREATTA· OAB TO 10739· CPF 043.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002779-89.2013.8.27. (02/03/2026)

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