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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 73.019,20

Autor

SONILDA BRITO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SC 030095· CPF 020.***.***-02

Autor:

THIAGO BINDA· OAB RJ 182920· CPF 097.***.***-63

Autor:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 73.019,20

Autor

SONILDA BRITO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BINDA· OAB RJ 182920· CPF 097.***.***-63

Autor:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Autor:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SC 030095· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 73.019,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SONILDA BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SC 030095· CPF 020.***.***-02

Reu:

THIAGO BINDA· OAB RJ 182920· CPF 097.***.***-63

Reu:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (13/03/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 105.774,25

Autor

OTIZETE AMADOR DE ALENCAR DA PENHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 58423· CPF 091.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 58423· CPF 091.***.***-41

Autor:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OTIZETE AMADOR DE ALENCAR REU: ESTADO DO AMAPA PPROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré. 17 de junho de 2026 GEOVANI MARTINS SALES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zo... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 53.061,19

Autor

GILVAN RICARDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

VALESCA DE SOUZA· OAB SC 51236· CPF 098.***.***-03

Autor:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 58423· CPF 091.***.***-41

Autor:

SUZANNE IRIE DE OLIVEIRA· OAB SC 48925· CPF 009.***.***-74

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA CABRAL· OAB SC 44256· CPF 932.***.***-72

Autor:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS· OAB SC 30095· CPF 020.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 2.506,90

Autor

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PABLO CESAR AMARALCPF

PALOMA ARIANA AMARALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MULLER· OAB SC 018295· CPF 022.***.***-26

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Reu:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 142 (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DUILIO PEREIRA DE QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DUILIO PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR EDITAL Nº 310035687603 JUIZ DO PROCESSO: João Alexandre Dobrowolski Neto - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DUILIO PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, CPF: 088.306.236-44, endereço: Travessa Ireno Machado, 25 - Costeira do Pirajubaé - 88047357 - Florianópolis (Residencial), Travessa dos Imigrantes, 76, apto 2 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058418 - Flo... (09/11/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA AZALEIACNPJ

Reu

JOELMA MARTINSCPF

Outros

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 5.248,19

Autor

COLEGIO ACADEMICO FLORENCA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE ITALIANOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

Autor:

ROBERTO JANNIS· OAB SC 005480· CPF 582.***.***-00

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Reu:

CAROLINNE BUENO DE ASSIS BRASIL· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOACIR FELINTRO DA ROSACPF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Reu:

JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR· OAB SC 017897· CPF 024.***.***-60

Reu:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

Reu:

FELIPE NEVES LINHARES· OAB SC 020588· CPF 007.***.***-65

Outros

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 182 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.281,54

Autor

ISAIAS REGISCPF

Reu

HAMANDA MORAIS PEREIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SORAIA MORAES VICENTE· OAB SC 044359· CPF 020.***.***-55

Reu:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.366,27 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS REGIS

Reu

HAMANDA MORAIS PEREIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SORAIA MORAES VICENTE· OAB SC 44359· CPF 020.***.***-55

Autor:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 58423· CPF 091.***.***-41

Autor:

SORAIA MORAES VICENTE· OAB SC 044359· CPF 020.***.***-55

Autor:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Reu:

SORAIA MORAES VICENTE· OAB SC 44359· CPF 020.***.***-55

Reu:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 58423· CPF 091.***.***-41

Reu:

SORAIA MORAES VICENTE· OAB SC 044359· CPF 020.***.***-55

Reu:

GABRIEL RODRIGUES· OAB SC 058423· CPF 091.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004614-76.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: ISAIAS REGIS ADVOGADO(A): SORAIA MORAES VICENTE (OAB SC044359) ATO ORDINATÓRIO Com base no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), e a fim de viabilizar o exame do pleito retro com a maior brevidade possível (bem como, se for o caso, o cumprimento da respectiva ordem), intime-se a parte ativa para que, querendo, em até 30 (trinta) dias, preencha e junte aos presentes autos o... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 259.109,77

Autor

HATUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

THIAGO BERNARDOCPF

ANA RAFAELA SOARES DE BORBACPF

DIGIANE REIS DA SILVACPF

CORTEX TECNOLOGIA EM ELEVADORES E SISTEMAS MECANICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE LUCAS RANGEL· OAB SC 027645· CPF 035.***.***-79

Autor:

BARBARA BARON SILVEIRA· OAB SC 021183· CPF 017.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANDRE BORGES BRAGA· CPF 054.***.***-48

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

ANA RAFAELA SOARES DE BORBA· OAB SC 035112· CPF 062.***.***-17

Reu:

JOAO MAX HORR· OAB SC 017746· CPF 415.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298 (14/05/2026)

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