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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

CLAUDIO GAMA MARQUESCPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO EDIMILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Expedição de Carta. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FONSECA DE SOUZA

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6008205-12.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ANA MARIA FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA SENTENÇA Tendo em vista a informação da parte autora, acerca da inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o Processo de Execução, e o faço com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado arquive-se, oportunamente, sendo que em caso de pedido de desarquivamento a parte autora deverá demonstrar a... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS NERES

Reu

C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDACNPJ

CARLOS GABRIEL MALAFAIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DOS SANTOS NERES REQUERIDO: C GABRIEL MALAFAIA RODRIGUES LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6013440-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente requereu a insta... (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIEL SALES LINS RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA DIRETORIA DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO· OAB PB 33628· CPF 343.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIEL SALES LINS RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

SECRETARIO DA DIRETORIA DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO· OAB PB 33628· CPF 343.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SALES LINS RODRIGUES LTDA

Reu

SECRETARIO DA DIRETORIA DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO· OAB PB 33628· CPF 343.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SALES LINS RODRIGUES LTDA

Reu

SECRETARIO DA DIRETORIA DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO· OAB PB 33628· CPF 343.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL SALES LINS RODRIGUES LTDA APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, SECRETÁRIO DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0837013-66.20... (05/05/2026)

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