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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO VICENTE FERRER (CENTRO) - DEPOL DA 123 CIRCUNSCRICAO - 123 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE MACAPARANA

Reu

CASSIANO PEREIRA DA SILVACPF

GABRIEL ROSA DA SILVACPF

JOSE MARCONE ARAUJO DA SILVA

CASSIANO PEREIRA DA SILVA

GABRIEL ROSA DA SILVA

Advogados

Reu:

RENATA GOMES DA SILVA· OAB PE 57504· CPF 117.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Juntada de Decisão (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

RENATA GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

RENATA GOMES DA SILVA· OAB PE 57504· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Documento (Decisão) (15/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Compra e VendaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/02/2005

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ROSA DA SILVA

IRENE GONçALVES DA SILVA

Reu

G LAFFITTE INCORPORAçõES E EMPREEND IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

Autor:

ALINE FILIPAK VIERO· OAB PR 62465· CPF 059.***.***-82

Autor:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Autor:

LUIZ CARLOS JAVOSCHY· OAB PR 13355· CPF 252.***.***-00

Autor:

MARCOS VENDRAMINI· OAB PR 27533· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

Reu:

ALINE FILIPAK VIERO· OAB PR 62465· CPF 059.***.***-82

Reu:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Reu:

LUIZ CARLOS JAVOSCHY· OAB PR 13355· CPF 252.***.***-00

Reu:

MARCOS VENDRAMINI· OAB PR 27533· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ

Reu

CRISTIAN DE SOUZA DELMIRO

THIAGO VICENTE DOS SANTOS

GABRIEL ROSA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 221555· CPF 036.***.***-46

Reu:

RICARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 142887· CPF 027.***.***-09

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CRISTIAN DE SOUZA DELMIRO

Último movimento: Conclusão (01/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BASILIO TEIXEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REGIS GABRIEL ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

IOANNIS FEDRIZZI PETALAS· CPF 630.***.***-20

Autor:

LEO MARIO HEIDRICH LEAL· CPF 699.***.***-20

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

ADRIANA KAFER DIAS· OAB RS 031258· CPF 587.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SLE1JU (12/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

REGIS GABRIEL ROSA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Autor:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014392-32.2019.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18, 30, 38 (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZCPF

HARRISON DIAS DOS PASSOSCPF

FABIANO DA SILVA COSTACPF

JOSEMAR DOS SANTOS

CAMILA HONATEL FISCHER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

FERNANDO GERSON· CPF 601.***.***-10

Autor:

RAQUEL ISOTTON· CPF 904.***.***-72

Autor:

RODRIGO DA SILVA BRANDALISE· CPF 754.***.***-68

Autor:

TIAGO MOREIRA DA SILVA· CPF 784.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Reu:

SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES· OAB RS 012032· CPF 062.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50983285120198210001/TJRS (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA BALBINA BANDEIRA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS

FABIANO DA SILVA COSTACPF

HARRISON DIAS DOS PASSOSCPF

JAIR LOPES DOS SANTOSCPF

JORGE RAMUNSITO GONCALVES SCHERER

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RODRIGO TAMBORENA DIAS· OAB RS 058008· CPF 535.***.***-91

Autor:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· OAB RS 029385· CPF 280.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098328512019821000120260325114343 (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS RANGEL DA SILVACPF

REGIS GABRIEL ROSA DA SILVACPF

RAFAEL SEVEROCPF

MAX LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECOCPF

AIRTON ROBERTO SOARES JUNIOR

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DE AZAMBUJA MATTOS· CPF 761.***.***-68

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

VERONICA KUBIAK VALLANDRO BRACIAK· OAB RS 113151· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

TITO DE SOUZA DORNELES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Autor:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

UEFERSON WILLMANN NUNESCPF

GABRIEL FONTES DA SILVACPF

TITO DE SOUZA DORNELES ALVESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Autor:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE2CROCLD (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TITO DE SOUZA DORNELES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

TITO DE SOUZA DORNELES ALVESCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Autor:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Reu:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Reu:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Petição (13/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TITO DE SOUZA DORNELES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

TITO DE SOUZA DORNELES ALVESCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Autor:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Reu:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Reu:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5065521-75.2019.8.21.0001/RS RELATOR: JOÃO GARCEZ DE MORAES NETO RÉU: TITO DE SOUZA DORNELES ALVES ADVOGADO(A): RICARDO BARBOSA DA CUNHA (OAB RS102875) ADVOGADO(A): BÁRBARA LIMA FAJRELDINES (OAB RS119989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 19/12/2025 - Juntada de Cálculo de Pena de Multa (27/02/2026)

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