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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRACPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

+ 1 outros

Reu

GABRIEL SANTOS BRITTO

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE SOUZA GOUVEIA

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

HENRIQUE SOUZA GOUVEIA· OAB RJ 86245· CPF 074.***.***-06

Autor:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

HENRIQUE SOUZA GOUVEIA· OAB RJ 86245· CPF 074.***.***-06

Reu:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE SOUZA GOUVEIA

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

HENRIQUE SOUZA GOUVEIA· OAB RJ 86245· CPF 074.***.***-06

Autor:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

HENRIQUE SOUZA GOUVEIA· OAB RJ 86245· CPF 074.***.***-06

Reu:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para eventual requerimento no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual o processo será remetido a Central de Arquivamento. (23/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE ALBERTO CAMPOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO BARRA,CNPJ

Outros

CAMILA CARLA SANTOS BATISTA· OAB SE 9101· CPF 046.***.***-09

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOFENIX SERVICO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCNPJ

ANDERSON VIEIRA DOS DANTOSCPF

Outros

DAILTON TAVARES PEREIRA· OAB SE 558

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 3088

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 08/09/2022 ---- Defiro o pedido retro. Suspendo o presente processo pelo prazo de 06 (seis) meses. Transcorrido o prazo, intime-se a parte executada (COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS), para no prazo de 15 dias, comprovar se ainda está em liquidação extrajudicial. Com a resposta, intime-se a parte exequente, para se manifestar em 15 dias. (10/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

GIVALDA CORREIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Outros

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

GIVALDA CORREIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

GIVALDA CORREIACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

GIVALDA CORREIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO BARRA,CNPJ

Reu

GEORGE ALBERTO CAMPOSCPF

RMN SANTOS FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA

Outros

CAMILA CARLA SANTOS BATISTA· OAB SE 9101· CPF 046.***.***-09

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIANE CORREA DE ANDRADECPF

Reu

NORCONCNPJ

NORCON ROSSICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCONCNPJ

NIKOLAOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.ACNPJ

SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES

Reu

MARIA ELIANE CORREA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTO S/ACPF

Reu

MARIA ELIANE CORREA DE ANDRADECPF

NORCONCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCONCNPJ

Reu

MARIA ELIANE CORREA DE ANDRADECPF

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTO S/ACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCONCNPJ

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTO S/ACPF

Reu

MARIA ELIANE CORREA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISE MAISA RIBEIRO DE SANTANACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

THAÍSA RIBEIRO NUNES FONTES· OAB SE 5994· CPF 011.***.***-81

MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB SE 2926· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE SAO CRISTOVAO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE

Outros

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSAF ORGANIZACAO DE ASSISTENCIA A FAMILIA LTDA MECNPJ

Reu

GENISSON CUNHA SIMÕESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Outros

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSAF

Reu

GENISSON CUNHA SIMÕESCPF

Advogados

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

GABRIEL BRITTO REZENDE· OAB SE 6203· CPF 041.***.***-25

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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