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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 27.794,06

Autor

GUSTAVO DA SILVA COSTACPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 27.794,06

Autor

GUSTAVO DA SILVA COSTACPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DA SILVA COSTA

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805026-19.2020.8.15.0141. EXEQUENTE: GUSTAVO DA SILVA COSTA EXECUTADO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do C... (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.705,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.705,39

Autor

HELENILSON TAVARES LINHARES 03862092437CNPJ

HELENILSON TAVARES LINHARESCPF

Reu

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO· OAB PB 21133· CPF 052.***.***-70

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 5.042,60

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

JOSEBIAS IDELFONSO DE OLIVEIRA

JOSEBIAS ILDEFONSO DE OLIVEIRA FILHO 05134621470CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

ARISTOTELES MOURA TAVARES· OAB PB 6155· CPF 373.***.***-87

Reu:

ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR· OAB PB 18347

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 4.814,53

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

JOAO LUIZ DA SILVACPF

JOAO LUIZ DA SILVA 71400974453CNPJ

Outros

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 6.656,64

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

IRONALDO ANTONIO DA SILVACPF

IRONALDO ANTONIO DA SILVA 10161056490CNPJ

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Reu:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 9.673,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 9.673,72

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

JV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

JAELLIGTON ANDERSON LACERDA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME

Reu

JAELLIGTON ANDERSON LACERDA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME

Reu

JAELLIGTON ANDERSON LACERDA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.985,16

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

JUVENAL PEDRO DA SILVACPF

JUVENAL PEDRO DA SILVA 76304841434CNPJ

Outros

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 11.944,73

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

MARIA BERNADETE PAULO DE CALDASCPF

LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVACPF

TCONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Outros

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Determinada diligência (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 11.435,28

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

PEDRO DA COSTA

PEDRO DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 4.921,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ROLIM· OAB PB 27171· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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