Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 23.661,30

Autor

MSMT - UNIVERSIDADE CATóLICA DOM BOSCOCPF

Reu

GABRIELA DIAS DUTRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELISA COSTA LIRACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ELISA COSTA LIRACPF

RODRIGO DE BRITO LIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ELISA COSTA LIRACPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TABATA CRISTINA OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Outros

DIOGENES PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB SP 352518· CPF 382.***.***-73

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

TABATA CRISTINA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Reu

TABATA CRISTINA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TABATA CRISTINA OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Reu:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOãO PEDRO DA SILVA MOURA VIEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOãO PEDRO DA SILVA MOURA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOSE FABIANO VIEIRACPF

JOãO PEDRO DA SILVA MOURA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO DA SILVA MOURA VIEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003810-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Pedro da Silva Moura Vieira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 15 di... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 248.450,00

Último movimento: Certidão Expedida (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 248.450,00

Autor

IPASGO INST ASSIST DOS SERV ESTADO E GOIASCNPJ

Reu

MATIAS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 619.***.***-00

Autor:

THARIK DE MESQUITA PEREIRA· CPF 001.***.***-47

Autor:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· CPF 718.***.***-20

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· CPF 394.***.***-78

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RAYSSA GOMES PEREIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Reu:

WEMERTON MONTEIRO SOUZA· OAB MG 208354· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RAYSSA GOMES PEREIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAYSSA GOMES PEREIRA LINSCPF

Reu

SUL AMERICA S ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Autor:

WEMERTON MONTEIRO SOUZA· OAB MG 208354· CPF 113.***.***-42

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LAYANE DA SILVA BRITO MORAISCPF

JOAO GABRIEL BRITO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

J. G. B. D. M.

LAIANE DA SILVA BRITO MORAIS

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AGRAVADO: J. G. B. D. M., LAIANE DA SILVA BRITO MORAIS DESPACHO Determino a intimação do agravado J. G. B. D. M., representado por sua genitora LAIANE DA SILVA BRITO MORAIS, para apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, considerando que a presente demanda versa sobre d... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. B. D. M.

Reu

SUL AMERICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DIAS· OAB SP 416340· CPF 394.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal