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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOJAS PEXINXA

GABRIELA DOS SANTOS SILVACPF

GABRIELA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Juntada de informação (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2025 (31/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 529.450,00

Autor

FLAVIANA MACHADO SILVACPF

Reu

FERNANDA MACHADO SILVACPF

MANOEL MACHADO SILVACPF

MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIA PEREIRA SILVACPF

FELIPE DOS SANTOS SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA· OAB MA 9929· CPF 651.***.***-04

Reu:

FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA· OAB MA 9929· CPF 651.***.***-04

Reu:

CAMILA LIZ SILVA DA COSTA· OAB MA 12896· CPF 038.***.***-36

Reu:

LUCAS DE BRITO MYERS· OAB PI 19906· CPF 069.***.***-62

Reu:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB DF 61247· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

GRUPO DE PESSOAS NAO IDENTIFICADO

JOSE APARECIDO RIBEIROCPF

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVACPF

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Autor:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Autor:

MYRIAN CARVALHO BRANDAO· OAB MG 205123

Autor:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

Outros

STEPHANIE VILLAS BOAS MICSKA FONTOURA ZANINI· OAB MG 169305

ALESSANDRA MAIA VINTE SANT'ANA· OAB MG 139317

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVA

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Autor:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Autor:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Reu:

MYRIAN CARVALHO BRANDAO· OAB MG 205123

Reu:

ALESSANDRA MAIA VINTE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Reu:

MYRIAN CARVALHO BRANDAO· OAB MG 205123

Reu:

STEPHANIE VILLAS BOAS MICSKA FONTOURA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

GRUPO DE PESSOAS NAO IDENTIFICADO

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

MYRIAN CARVALHO BRANDAO· OAB MG 205123

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

GRUPO DE PESSOAS NAO IDENTIFICADO

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

MYRIAN CARVALHO BRANDAO· OAB MG 205123

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVACPF

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115· CPF 049.***.***-48

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997· CPF 097.***.***-79

Reu:

MYRIAN CARVALHO BRANDAO· OAB MG 205123· CPF 130.***.***-39

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Reu:

MYRIAN CARVALHO BRANDAO· OAB MG 205123

Reu:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVACPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

JANAINA OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 141997

Reu:

MYRIAN CARVALHO BRANDAO· OAB MG 205123

Reu:

VICTOR FERREIRA CIRIACO· OAB MG 197443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVACPF

GRUPO DE PESSOAS NAO IDENTIFICADO

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT PORTELA SOARES DA SILVACPF

GRUPO DE PESSOAS NAO IDENTIFICADO

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE ROCHA ALVES DOS SANTOSCPF

GRUPO DE PESSOAS NAO IDENTIFICADO

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Reu:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 36.929,69

Autor

GABRIELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO HOMEM

GABRIELA DOS SANTOS SILVA

JUIZO DE DIREITO DO V JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUISE SALES DA SILVACPF

CAIO CESAR DA CRUZ DOS SANTOS SILVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BRENDA SALES ALVES DA SILVA

Reu

GABRIELA DOS SANTOS SILVACPF

ALDO HOMEMCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

KARLA MUNIKH MAGNONI GASPAR· OAB RJ 165178· CPF 084.***.***-78

Reu:

FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA· OAB RJ 178288· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIELA DOS SANTOS SILVA

ALDO HOMEM

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MENDES DE OLIVEIRA

YURY FERNANDO DA SILVA RIBEIROCPF

ELSON OLIVEIRA DA SILVA DO ROSARIO

RAYGRESON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRIMAVERA

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE· OAB PA 12489· CPF 619.***.***-20

Autor:

JOSE COELHO NETO· OAB PA 32098· CPF 776.***.***-34

Autor:

NIARI TEREZA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 35927· CPF 042.***.***-12

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Autor:

GABRIELA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 35298· CPF 043.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MENDES DE OLIVEIRA

YURY FERNANDO DA SILVA RIBEIROCPF

ELSON OLIVEIRA DA SILVA DO ROSARIO

RAYGRESON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRIMAVERA

Advogados

Autor:

NIARI TEREZA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 35927· CPF 042.***.***-12

Autor:

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE· OAB PA 12489· CPF 619.***.***-20

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA DA ROCHA MOREIRA· OAB PA 25723· CPF 000.***.***-90

Autor:

GABRIELA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 35298· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYGRESON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ELSON OLIVEIRA DA SILVA DO ROSARIO

RAYGRESON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA ROCHA MOREIRA· OAB PA 25723· CPF 000.***.***-90

Autor:

NIARI TEREZA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 35927· CPF 042.***.***-12

Autor:

GABRIELA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 35298· CPF 043.***.***-60

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Autor:

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE· OAB PA 12489· CPF 619.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA DA ROCHA MOREIRA· OAB PA 25723· CPF 000.***.***-90

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE· OAB PA 12489· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYGRESON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ELSON OLIVEIRA DA SILVA DO ROSARIO

RAYGRESON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA ROCHA MOREIRA· OAB PA 25723· CPF 000.***.***-90

Autor:

NIARI TEREZA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 35927· CPF 042.***.***-12

Autor:

GABRIELA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 35298· CPF 043.***.***-60

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Autor:

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE· OAB PA 12489· CPF 619.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA DA ROCHA MOREIRA· OAB PA 25723· CPF 000.***.***-90

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE· OAB PA 12489· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO DAS GRACAS LOBATO PINHEIROCPF

MARIA WILMA CARVALHO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 35298· CPF 043.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA DA ROCHA MOREIRA· OAB PA 25723· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JANDERSON LEONARDO DA ROCHA MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM ESPANHACNPJ

Outros

GABRIELA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 35298· CPF 043.***.***-60

ANA CAROLINA DA ROCHA MOREIRA· OAB PA 25723· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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