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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PIONEIRA DA COSTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES· OAB SC 072552· CPF 020.***.***-80

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB SC 031266· CPF 041.***.***-03

Reu:

JOSE HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI· CPF 964.***.***-34

Reu:

MATHEUS SALINO FERRARO· CPF 126.***.***-81

Outros

JOSÉ ALUIZIO DE ANDRADE· OAB SC 020592

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 00007674320118240023/TJSC (14/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Reu

PIONEIRA DA COSTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES· OAB SC 072552· CPF 020.***.***-80

Reu:

JOSE ALUIZIO DE ANDRADE· CPF 089.***.***-34

Reu:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Reu

PIONEIRA DA COSTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES· OAB SC 072552· CPF 020.***.***-80

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB SC 031266· CPF 041.***.***-03

Autor:

JOSE HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI· CPF 964.***.***-34

Autor:

MATHEUS SALINO FERRARO· CPF 126.***.***-81

Reu:

JOSE ALUIZIO DE ANDRADE· CPF 089.***.***-34

Reu:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

CAROLINE ZAPPELINI RONCATTO SAMWAYS· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000767432011824002320241030230952 (30/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE ROSANE MARTINS BEZCPF

Reu

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

CELOS - FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2871586/SC (2025/0072041-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO: DENISE ROSANE MARTINS BEZ ADVOGADO: MAYARA GABRIELA SARTORI - SC033963 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fe... (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE ROSANE MARTINS BEZCPF

Reu

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3 (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

DENISE ROSANE MARTINS BEZCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 041647· CPF 042.***.***-44

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

JULIANO LUIZ PINZETTA· CPF 037.***.***-06

Outros

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 041647· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06 (15/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 041647· CPF 042.***.***-44

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMANUELLE SANTOS LIMA (AGRAVANTE)

Reu

PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 33963· CPF 064.***.***-46

Autor:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Autor:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Autor:

KARINE MENDES DE MENEZES· OAB SC 36598· CPF 070.***.***-94

Autor:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 68650

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 33963· CPF 064.***.***-46

Reu:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Reu:

KARINE MENDES DE MENEZES· OAB SC 36598· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 68650

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303896-59.2016.8.24.0038/SC RELATOR: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA RÉU: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 21/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (22/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 27.748,10

Autor

VALIRIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

A. ANGELONI & CIA. LTDACPF

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIACPF

Advogados

Autor:

AGATA RODRIGUES MACHADO· OAB SC 032124· CPF 068.***.***-41

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SC 060578· CPF 940.***.***-04

Reu:

BRUNO CÉSAR ORLANDI· OAB SC 018948· CPF 027.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO LUIZ MONDADORI JUNIOR· OAB SC 035683· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (09/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALIRIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

A. ANGELONI & CIA. LTDACPF

EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS GOULART BERNARDES CAVILHACPF

Reu

TIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGATA RODRIGUES MACHADO· OAB SC 032124· CPF 068.***.***-41

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SC 055916· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 030036· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 18.676,88

Autor

PIONEIRA DA COSTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

KATHLIN SIMONI DE OLIVEIRACPF

SABRINA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

URSULA MEYER STEPHAN· OAB SC 017709· CPF 030.***.***-50

Reu:

CARLOS ARTUR ERBS SADA· OAB SC 027327· CPF 039.***.***-80

Outros

AGATA RODRIGUES MACHADO· OAB SC 032124· CPF 068.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 202.927,31

Autor

PIONEIRA DA COSTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MARLY SILVA COSTACPF

HELIO JOSE HILLESHEIMCPF

IRIS ANA HILLESHEIMCPF

ALVARO ALOISIO HILLESHEIMCPF

MAGALI TERESINHA HILLESHEIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Autor:

CAROLINE ZAPPELINI RONCATTO SAMWAYS· OAB SC 016317· CPF 024.***.***-00

Reu:

FABIO RODRIGUES BELO ABE· CPF 280.***.***-17

Reu:

RONEY PRAZERES· OAB SC 007839· CPF 579.***.***-49

Reu:

MURILO PRAZERES· OAB SC 004499· CPF 342.***.***-00

Reu:

MAGDA REJANE CRUZ· CPF 179.***.***-72

Reu:

CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL· OAB SC 060110· CPF 000.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 13.194,94

Autor

PIONEIRA DA COSTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS POMINACPF

PEDRO PAULO DA SILVA POMINACPF

PAOLA FUMAGALLI MELLOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA SILVA· CPF 072.***.***-75

Reu:

MAGDA ROSANA DA SILVA· CPF 306.***.***-61

Reu:

MARISE KEHL· OAB SC 056768· CPF 008.***.***-07

Outros

AGATA RODRIGUES MACHADO· OAB SC 032124· CPF 068.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2001

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 139.596,98

Autor

FERNANDO REITZCPF

Reu

ROGERIO TOMIO TONOLLICPF

Advogados

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Autor:

JOSE ALUIZIO DE ANDRADE· OAB SC 020592· CPF 089.***.***-34

Autor:

SARITA MELAINE PAIVA DE ANDRADE· OAB SC 016284· CPF 027.***.***-77

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE TOMIO TONOLLI· OAB SC 012535· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 821 (11/04/2026)

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