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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GABRIELA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH SILVEIRA RODRIGUESCPF

NEIDE SILVEIRA RODRIGUESCPF

IONICE SILVEIRA RODRIGUESCPF

DENISE SILVEIRA RODRIGUESCPF

CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

IPERJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO JUSTINO CARREIRO FARIA· OAB RJ 142443· CPF 089.***.***-45

Autor:

CAMILA MESA DIOS· OAB RJ 231388· CPF 164.***.***-33

Autor:

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418· CPF 024.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB RJ 67685· CPF 738.***.***-04

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/12/1996

Distribuição

05/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPECPF

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SP 189882

WELLINGTON MATOS DO O· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIANA COM E IND REF E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AQUIMAR COM E IND REFRIG E PRESTACAO DE SERVICO LTDACNPJ

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

LARISSA MELO CARVALHO· OAB SE 11542· CPF 070.***.***-61

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2006

Distribuição

12/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUIMAR COM E IND REFRIG E PRESTACAO DE SERVICO LTDACNPJ

JOSE ALVES DANTAS NETOCPF

Reu

JOSE ORMANIO DOS SANTOSCPF

ELOY JOSÉ SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Reu:

PEDRO GERMANO DE GOIS· OAB SE 3093· CPF 265.***.***-20

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

WELLINGTON MATOS DO O· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RIBEIRO CHAVES S A INDUSTRIACNPJ

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RIBEIRO CHAVES S A INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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