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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADRIANO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE BORGES COSTA· OAB PB 27208· CPF 040.***.***-26

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ADRIANO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE BORGES COSTA· OAB PB 27208· CPF 040.***.***-26

Reu:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVERSON EVERTON LEITE DA SILVACPF

Reu

PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

CETTAA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 21.362,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 21.362,28

Autor

MICHEL ROMULO SOUSA DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL ROMULO SOUSA DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL ROMULO SOUSA DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. ALTERE-SE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação apresentado pela parte ré, id 157752889, e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUELEM ARAUJO SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 7.341,25

Autor

WIL ROBSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Autor:

JAQUELINE BORGES COSTA· OAB PB 27208· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WIL ROBSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

JAQUELINE BORGES COSTA· OAB PB 27208· CPF 040.***.***-26

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOYCE FLORENCIO DA SILVA LOPESCPF

Reu

1 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JAILSON ARAUJO DAS NEVESCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JAILSON ARAUJO DAS NEVESCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ARAUJO DAS NEVES

Reu

PICPAY SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ARAUJO DAS NEVES

Reu

PICPAY SERVICOS S.A

Advogados

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 27.271,20

Autor

BENEDITO EDSON DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Autor:

JAQUELINE BORGES COSTA· OAB PB 27208· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Reu

GELSONETE BARBOSA DA SILVACPF

RAFAEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

ARTUR DA COSTA MOREIRA· OAB PB 24381· CPF 371.***.***-17

Reu:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR DA COSTA MOREIRA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELE DE ALMEIDA CALISTO· OAB PB 34011· CPF 030.***.***-00

Reu:

ARTUR DA COSTA MOREIRA· OAB PB 24381· CPF 371.***.***-17

Reu:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837577-11.2025.8.15.0001. REU: RAFAEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVA, GELSONETE BARBOSA DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr(a)BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA, Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica o(a) acusado(a) RAFAEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVA e outros, por meio de seu(sua) advogado(a) intimado(a) para ap... (13/05/2026)

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