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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.490,58

Autor

ENIO ELOIR LUCCACPF

PFEIFFER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Autor:

GUSTAVO LUTZ PFEIFFER· OAB RS 131797· CPF 022.***.***-80

Autor:

LAURA PASINI HANZEL· OAB RS 118227· CPF 030.***.***-63

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 20.490,58

Autor

ENIO ELOIR LUCCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265232588 (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 35.882,44

Autor

SUELI TERESINHA WEBERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBBER· CPF 019.***.***-95

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Outros

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 15.113,92

Autor

LOERCIO ROMEU DOLVITSCHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBBER· CPF 019.***.***-95

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Outros

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 15.153,45

Autor

ELMAR SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBBER· CPF 019.***.***-95

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Outros

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELMAR SOARES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELLA CAVALHEIRO HUBBER (OAB RS121514) ADVOGADO: VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: BRUCE QUATRIN BUZZETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a... (29/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEZ OLIVEIRA DE MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Último movimento: Trânsito em julgado (09/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEZ OLIVEIRA DE MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LURDES PRINCE QUEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LURDES PRINCE QUEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Documento (Certidão) (15/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTILIA NUNES CAVALHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Último movimento: Trânsito em julgado (21/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTILIA NUNES CAVALHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MACHADO JANITSCHKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MACHADO JANITSCHKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Trânsito em julgado (28/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAIER DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAIER DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Autor:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Reu:

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARILIA LUISA STOCHEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GABRIELLA CAVALHEIRO HUBER· OAB RS 121514· CPF 019.***.***-95

VALMIR PFEIFFER· OAB RS 091418· CPF 474.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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