Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 413.112,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO MENDES SAMPAIO

LUCIANNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO

DANIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

GABRIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 13038· CPF 999.***.***-49

Reu:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MS 14830· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.334.858,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMPRESA ELAINE MARIA DIB - MECNPJ

DANIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

GABRIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIO

JOSE FRANCISCO MENDES SAMPAIO JUNIORCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE· OAB MS 10549· CPF 864.***.***-72

Reu:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Reu:

ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR· OAB MS 7610· CPF 767.***.***-20

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 7.874.299,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIENNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIOCPF

GABRIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

DANIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIO

JOSE FRANCISCO MENDES SAMPAIO JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Reu:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Outros

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.575.900,00

Autor

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIO

JOSE FRANCISCO MENDES SAMPAIO JUNIORCPF

GLAUCIA RITA NEVES SAMPAIO

ERCILEIA BRAGA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.575.900,00

Autor

GABRIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

DANIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIO

JOSE FRANCISCO MENDES SAMPAIO JUNIORCPF

GLAUCIA RITA NEVES SAMPAIO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Autor:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIOCPF

ERCILEIA BRAGA BARBOSA

GLAUCIA RITA NEVES SAMPAIOCPF

JOSé FRANCISCO SAMPAIO JúNIOR

Reu

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIOCPF

DANIELLE DOS SANTOS SAMPAIOCPF

ERCILEIA BRAGA BARBOSA

GABRIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

GLAUCIA RITA NEVES SAMPAIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Autor:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

Reu:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Reu:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Reu:

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIOCPF

ERCILEIA BRAGA BARBOSA

GLAUCIA RITA NEVES SAMPAIOCPF

JOSé FRANCISCO SAMPAIO JúNIOR

Reu

CHRISTIANE PAULA NEVES SAMPAIOCPF

DANIELLE DOS SANTOS SAMPAIOCPF

ERCILEIA BRAGA BARBOSA

GABRIELLE DOS SANTOS SAMPAIO

GLAUCIA RITA NEVES SAMPAIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Autor:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

Reu:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Reu:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Reu:

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação acerca do despacho de fls. 3123: 01. Recebo o requerimento de cumprimento de sentença de fls. 3113/8. Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais. 02. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento) e incidência de honorários ad... (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.264,47

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

TER PSICOLOGIA - ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Outros

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal