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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON QUADROS LIMACPF

JEFERSON QUADROS LIMA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

AFONSO CELSO CASTRO BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO CELSO CASTRO BEZERRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JEFERSON QUADROS LIMA

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CELSO CASTRO BEZERRA JUNIORCPF

Reu

IDEILRES ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Autor:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: AFONSO CELSO CASTRO BEZERRA JUNIOR DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0000307-82.2019.8.10.0082 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Defiro o pedido do réu de participação da Sessão do Tribunal do Júri por videoconferência. Intime-se o réu para participação através da sala de videoconferência: https://meet.google.com/... (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CELSO CASTRO BEZERRA JUNIORCPF

Reu

IDEILRES ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Autor:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· OAB MA 15352· CPF 987.***.***-15

Reu:

RONDINELI ROCHA DA LUZ· OAB MA 14003· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GABRIEL DOS SANTOS

JOSEFA PINHEIRO DOS SANTOS

ELIETE FLORENCIO BARBOSA

JOCELIA RIBEIRO DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Outros

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

MARCIA QUEIROGA GADELHA· OAB PB 5642

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.313,82

Autor

JOSE GABRIEL DOS SANTOSCPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GABRIEL DOS SANTOS

Reu

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· OAB PB 15379· CPF 051.***.***-16

Reu:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· OAB PB 15379· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0883318-08.2024.8.20.5001 AUDIÊNCIA: Conciliação - Instrução e julgamento DATA E HORÁRIO: 09/06/2026 INÍCIO: 11:00/11:20 LOCAL: Sala de Audiências da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PRESENTE(S): Dr (a). Arklenya X. S. da S. Pereira, Juíza de Direito, DEFENSOR PÚBLICO DR. NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO, o(a) requerido(a) PROMOVE A... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE GABRIEL DOS SANTOS

Outros

ISMAEL ARAUJO DA PURIFICAÇÃO· OAB SE 7054· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisória de RescisóriaCabimentoAção Rescisória+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisória de RescisóriaCabimentoAção Rescisória+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEAUST DELFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO ANDRADE PERES· CPF 487.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMBAUBACNPJ

GILSON OLIVEIRA SANTOS

JANIO OLIVA NASCIMENTO

FRANCISCO MOREIRA GUIMARAES

JOCILONS MOREIRA (SILON)

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

EDIVAN BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 4849· CPF 895.***.***-49

Reu:

ISAAC CLAYTON BATISTA· OAB SE 8397· CPF 931.***.***-15

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO FABIO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO SANTOS SILVACPF

NILSON TAVARES MENDONCA

EDMILSON SANTOS DE MENDONCACPF

JOSE IVO REISCPF

FRANCISCO PEREIRA DE ALENCARCPF

+ 17 outros

Outros

GERALDO VINICIUS OLIVEIRA NUNES· OAB SE 7263· CPF 030.***.***-27

JOSÉ ANTÔNIO TAVARES CONCEIÇÃO· OAB SE 9457· CPF 046.***.***-63

ANGEVALDO MATOS SANTOS· OAB SE 9972· CPF 719.***.***-15

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

RAFAEL ALMEIDA BARBOSA· OAB SE 9286· CPF 010.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada neste feito e tendo verificado a existência de 04 Volumes - Livro Diário e 01 Talão de cheque correspondente aos números 047004 a 047020 depositado na Secretaria e não juntado ao feito eletrônico, INTIMAR a parte requerente para, querendo, resgatar, no prazo de 10 dias. (21/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GABRIEL DOS SANTOS

Reu

ABRASPREV ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA P

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GABRIEL DOS SANTOS

Reu

AAPB - ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL

Advogados

Autor:

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB SE 1457· CPF 064.***.***-37

Autor:

TARCILA MARIANE SANTANA FERREIRA· OAB SE 10971· CPF 033.***.***-80

Reu:

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB SE 1457· CPF 064.***.***-37

Reu:

TARCILA MARIANE SANTANA FERREIRA· OAB SE 10971· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/11/2025)

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