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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON LEMOS GAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROBSON LEMOS GAIACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NATALIA GUARDE MARINHOCPF

Reu

ROBSON LEMOS GAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA GUARDE MARINHOCPF

Reu

ROBSON LEMOS GAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6021473-05.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de análise quanto à manutenção das medidas protetivas de urgên... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

ROBSON LEMOS GAIACPF

TARCISIO FRANK DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 47.180,00

Autor

PAULA NARRAYURA LEMOS GAIACPF

Reu

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOSCPF

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Outros

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1127 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

PAULA NARRAYURA LEMOS GAIACPF

Reu

GRACA MARIA CARDIAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Autor:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT

Autor:

CICERA GLEIDE LEITE· OAB PA 25326· CPF 794.***.***-34

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KEYTHSON VALENTE GAIACPF

PAULA NARRAYURA LEMOS GAIACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE MOREIRA DE LIMA· OAB PA 34531· CPF 041.***.***-06

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 17202· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Indeferido o pedido de KEYTHSON VALENTE GAIA - CPF: 454.812.882-49 (AUTOR) (06/02/2026)

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