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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 2.196,69

Autor

ORSEGUPS - ORGANIZACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRINCESA DA SERRA LTDACNPJ

Reu

GAIA BAR RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA -CNPJ

VALDIRENE BORGACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE KUERTEN GOULART· OAB SC 034068· CPF 055.***.***-24

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

LUCAS LUIZ DAVILLA· OAB SC 056873· CPF 101.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 7.507,23

Autor

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE/SCCNPJ

Outros

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

ELISABETH REDIVO· OAB SC 021317· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR: ELISABETH REDIVO RECORRIDO: GAIA RODOVIAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e... (21/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 25.921,13

Autor

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE/SCCNPJ

Outros

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

ELISABETH REDIVO· OAB SC 021317· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 2.334,82

Autor

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GUARACIABACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Reu:

MARINA GUERINI· OAB SC 028067· CPF 047.***.***-70

Reu:

GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA· OAB SC 041666· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 2.334,82

Autor

MUNICÍPIO DE GUARACIABACNPJ

Reu

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA GUERINI· OAB SC 028067· CPF 047.***.***-70

Autor:

GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA· OAB SC 041666· CPF 028.***.***-05

Reu:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0 (05/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.011.678,80

Autor

GILMAR VALDIR VON BORSTELCPF

SANDRA MAGAGNIN VON BORSTELCPF

JOAO INACIO WEBBERCPF

Reu

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Outros

DANIEL DECESARO· OAB SC 047956· CPF 059.***.***-55

MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI· OAB SC 024850· CPF 540.***.***-72

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 007745· CPF 492.***.***-15

EZEQUIEL QUEIROZ· OAB SC 039752· CPF 062.***.***-67

ADRIANE KLEMENT· OAB SC 027388· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH010 (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.055,23

Autor

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SCCNPJ

Reu

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI· OAB SC 018431· CPF 018.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO· OAB SC 019430· CPF 701.***.***-00

Autor:

RENATA CHRISTINA MELILLO· OAB SC 014082· CPF 003.***.***-70

Autor:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 030587· CPF 221.***.***-23

Autor:

PATRICK FERRAO CUSTODIO· OAB SC 042781· CPF 924.***.***-53

Reu:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0 (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 810.455,42

Autor

CONSORCIO MARAVILHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Outros

ANDRIELI ROTAVA· OAB SC 038324· CPF 073.***.***-05

MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA· OAB SC 022673· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50000897820268240002 (19/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 810.455,42

Autor

CONSORCIO MARAVILHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 810.455,42

Autor

CONSORCIO MARAVILHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROMELANDIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0 (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 2.302,38

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Outros

MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA· OAB SC 022673· CPF 035.***.***-16

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 2.302,38

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

Reu:

MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA· OAB SC 022673· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH010 (13/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 7.291,06

Autor

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRATI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO SIGNOR· OAB RS 088624· CPF 015.***.***-29

Reu:

CABRERA & MELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 008455· CPF 582.***.***-04

Reu:

MARCIA BERGAMASCHI· OAB SC 042314· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 7.291,06

Autor

MUNICIPIO DE IRATI/SCCNPJ

Reu

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0 (24/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 25.062,01

Autor

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

VILMAR JOSE GNOATTO

VILMAR JOSE GNOATTOCPF

Advogados

Autor:

LEONÉSIO ECKERT· OAB SC 007745· CPF 492.***.***-15

Reu:

RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 032049· CPF 008.***.***-08

Outros

LUIZANA CHEQUETTO DUCATTI· OAB SC 027855· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 25.062,01

Autor

VILMAR JOSE GNOATTOCPF

Reu

GAIA RODOVIAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCQUN0 (24/08/2024)

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