GAINT-GRUPO DE APOIO INTERCOMUNITARIO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ROSA MARQUESCPF

PAULA RENATA DE SOUZA MORAES MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

GANUTRE GRUPO DE APOIO NUTRICIONAL

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Outros

LUISA CANEDO FIGUEIREDO· OAB RJ 234533· CPF 111.***.***-13

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

LIVIA MINE GERACI CHRIST ALVES· OAB RJ 129214

JULIA ARARIPE LEITE LOBO· OAB RJ 202152· CPF 146.***.***-67

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· OAB SP 215582· CPF 052.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA COSTA GERMANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GANUTRE GRUPO DE APOIO NUTRICIONAL

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Autor:

FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA· OAB RJ 81608· CPF 012.***.***-12

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Reu:

FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA· OAB RJ 81608· CPF 012.***.***-12

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão. Ao exequente, para requerer o que for de direito, dentro de 5 dias, sob pena de arquivamento. Decorridos em inércia, dê-se baixa e arquive-se. (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.064,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOSCNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/10/2006

Distribuição

12/10/2006

Valor

R$ 1.064,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOSCNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOSCNPJ

Advogados

Autor:

HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA· OAB PB 11468· CPF 032.***.***-45

Autor:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOSCNPJ

Advogados

Autor:

HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA· OAB PB 11468· CPF 032.***.***-45

Autor:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Reu:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Outros

SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA· OAB PB 5644

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Reu:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (10/04/2026)

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