Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 29.639,52

Autor

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO PETERLECPF

Reu

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA HERCULANO DO AMARALCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE· OAB PB 27419· CPF 096.***.***-36

Autor:

LIS MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 31790· CPF 071.***.***-05

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 79.988,37

Autor

GALDERMA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDSON NEILOR AUGUSTINI BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Outros

ISIS DE SOUZA GONZALES· OAB SP 446123

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314200· CPF 347.***.***-08

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDERMA BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Outros

PAULO MAGALHAES NASSER· OAB SP 248597

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· OAB SP 261869· CPF 226.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GALDERMA BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO - SP261869-A, RONALDO RAYES - SP114521-A, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR - SP246396-A, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384-A APELADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUD... (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Autor:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· OAB SP 261869· CPF 226.***.***-47

Autor:

BRUNA ANNUNCIATO DE CARIA· CPF 453.***.***-67

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· OAB SP 261869· CPF 226.***.***-47

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GALDERMA BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· OAB SP 261869· CPF 226.***.***-47

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

BRUNA ANNUNCIATO DE CARIA· OAB SP 428667· CPF 453.***.***-67

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Reu:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· OAB SP 261869· CPF 226.***.***-47

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

BRUNA ANNUNCIATO DE CARIA· OAB SP 428667· CPF 453.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2237955/SP (2025/0382452-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GALDERMA BRASIL LTDA ADVOGADOS: RONALDO RAYES - SP114521 JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384 BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR - SP246396 ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO - SP261869 BRUNA ANNUNCIATO DE CARIA - SP428667 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GALDERMA BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· OAB SP 261869· CPF 226.***.***-47

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

BRUNA ANNUNCIATO DE CARIA· OAB SP 428667· CPF 453.***.***-67

Autor:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Reu:

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO· OAB SP 261869· CPF 226.***.***-47

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

BRUNA ANNUNCIATO DE CARIA· OAB SP 428667· CPF 453.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR· OAB SP 246396· CPF 214.***.***-50

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GALDERMA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal