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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Autor:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Autor:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· CPF 028.***.***-80

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 015904· CPF 595.***.***-87

Reu:

NATALIA BACELLAR URPIA· CPF 027.***.***-37

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· CPF 006.***.***-42

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· CPF 795.***.***-15

Reu:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 042196· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 015739· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 044986· CPF 824.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 008042· CPF 128.***.***-20

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 015904· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 015739· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

SOLANGE DE ARAUJO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 015739· CPF 888.***.***-04

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 042196· CPF 840.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 03/10/2023 23:59. (04/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

GALDINO VIEIRA NETO

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· CPF 795.***.***-15

Autor:

NATALIA BACELLAR URPIA

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 042196· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 1.428.153,45

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986· CPF 824.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 8042· CPF 128.***.***-20

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

SOLANGE DE ARAUJO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 42196· CPF 840.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 03/10/2023 23:59. (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

GALDINO VIEIRA NETO

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

NATALIA BACELLAR URPIA

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 42196· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 9.997,46

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

GUSTAVO DE PAULA CARDINALICPF

MARIO UBALDINO PEREIRA FILHOCPF

ATILIO CARDINALI NETOCPF

VEMAC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Outros

REGINA LUCIA DA SILVA· OAB MG 68331· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (07/04/2023)

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