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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PeculatoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

JAELYKA BARBOSA DE MELOCPF

Reu

TALLES DIEGO CAVALCANTI DE MORAIS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO· OAB RN 4219· CPF 032.***.***-32

Reu:

CATARINA KETSIA PESSOA ALVES· OAB RN 4571· CPF 851.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EXPEDITO FERREIRA DE SOUZACPF

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIOCPF

DIOGO MAIA CANTIDIOCPF

Advogados

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Reu:

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 414.892,00

Autor

KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYACPF

EXPEDITO FERREIRA DE SOUZACPF

ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZACPF

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZACPF

KLARISSA MAIRA FERREIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

ELITA GERMANO NEO· OAB RN 7592· CPF 034.***.***-12

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

CAMILA RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 6045· CPF 011.***.***-48

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0001101-09.2006.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: M S F Souza & Filhos LTDA ME e outros (6) Polo Passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no ID. 14716608... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 414.892,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA PESSOA

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZACPF

KLARISSA MAIRA FERREIRA DE SOUZACPF

KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYACPF

ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

M S F SOUZA & FILHOS LTDA ME

KLARISSA MAIRA FERREIRA DE SOUZACPF

KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYACPF

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

CAMILA RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 6045· CPF 011.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 6045· CPF 011.***.***-48

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 22.986,83

Autor

JOAQUIM DUARTE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.302,68

Autor

ELITA MEDEIROS DE AQUINOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.302,68

Autor

ELITA MEDEIROS DE AQUINOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (26/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Reu

HELENA TARGINO DA CRUZCPF

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZACPF

SEBASTIAO TEIXEIRA DE LIRACPF

FERNANDO SOARES DE OLIVEIRACPF

ELIAS CANDIDO DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON DINIZ VASCONCELOS ARAUJO· OAB RN 7887· CPF 034.***.***-26

Reu:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Reu:

MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS· OAB RN 4666· CPF 913.***.***-20

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 54.578,30

Autor

MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PRISCILA MONIQUE ALVES DA COSTA SANTOSCPF

EDUARDO BRUNO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

DOUGLAS ALVES VILELA· OAB SP 264173· CPF 053.***.***-82

Autor:

CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO· OAB SP 317046· CPF 028.***.***-33

Autor:

BEATRIZ SILVA SOUZA· OAB SP 392848· CPF 403.***.***-84

Autor:

FERNANDO PAIXAO DE SOUSA· OAB SP 198183· CPF 252.***.***-09

Reu:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CHARLES ADILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805152-61.2023.8.20.0000 Polo ativo ANTONIO CHARLES ADILIO DE OLIVEIRA Advogado(s): FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO Polo passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.... (03/08/2023)

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