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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

WERBTI SOARES GAMACPF

Advogados

Autor:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· CPF 015.***.***-60

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 014045· CPF 843.***.***-49

Autor:

DANILO RIBEIRO ROCHA· OAB PA 020129· CPF 934.***.***-04

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· CPF 698.***.***-15

Reu:

ROBSON LOPES BORGES· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO

Reu

WERBTI SOARES GAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· CPF 698.***.***-15

Reu:

ROBSON LOPES BORGES· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WERBTI SOARES GAMA (REQUERENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (INTERESSADO)

Reu

2. LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES BORGES· OAB PA 28946

Autor:

JOSÉ FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Autor:

ROBSON LOPES BORGES· OAB PA 028946

Autor:

JOSÉ FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 014671

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON LOPES BORGES· OAB PA 28946

Reu:

JOSÉ FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Reu:

ROBSON LOPES BORGES· OAB PA 028946

Reu:

JOSÉ FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 014671

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

WERBTI SOARES GAMACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

ANANIAS DOS REIS SERRAOCPF

Advogados

Autor:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANANIAS DOS REIS SERRAOCPF

JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Reu:

WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RR 2152· CPF 013.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 174.999,96

Autor

MARIO AVILA GONZALEZCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

CHEFE DA FISCALIZACAO DE RECEITAS ESTADUAIS DO POSTO FISCAL

COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 174.999,96

Autor

MARIO AVILA GONZALEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

CHEFE DA FISCALIZACAO DE RECEITAS ESTADUAIS DO POSTO FISCAL

COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 116.493,00

Autor

MARIA LUCIA ALVES DA SILVACPF

Outros

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 188846

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

MARCOS MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Reu:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALYNE JUNE SABINOCPF

ARNALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO CLEBER DE SOUZA TORRESCPF

CLEBSON DE OLIVEIRA ALVES

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGUCNPJ

Outros

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 500,00

Reu

DENOILDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Outros

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 21.183,85

Autor

VALDEMIR DE OLIVEIRACPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Outros

WERBTI SOARES GAMA· OAB PA 15449· CPF 526.***.***-49

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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