GAMA AUTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAMA AUTOS LTDACNPJ

GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Outros

JOSEPH HENRIQUE SILVA LIMA· OAB SE 013822

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAMA AUTOS LTDACNPJ

GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

GAMA AUTOS LTDACNPJ

GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS DE ABREU CHAGAS· OAB SP 273171· CPF 010.***.***-57

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Reu:

JOSEPH HENRIQUE SILVA LIMA· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

GAMA AUTOS LTDACNPJ

GAMA CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 011243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 19.830,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO ANTONIO MUNIZCPF

Reu

GAMA AUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MATIAS RAMOS· OAB PB 31000· CPF 051.***.***-11

Autor:

NATHALIA SUDERIO SOUSA· OAB PB 30981· CPF 102.***.***-19

Reu:

MARLON MATIAS RAMOS· OAB PB 31000· CPF 051.***.***-11

Reu:

NATHALIA SUDERIO SOUSA· OAB PB 30981· CPF 102.***.***-19

Reu:

PAULO SA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 18708· CPF 055.***.***-28

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 11.350,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MOTA DE SOUZA ALENCARCPF

Reu

GAMA AUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ASSIS GOMES JUNIOR· OAB PB 18485· CPF 065.***.***-27

Reu:

MAURICIO ASSIS GOMES JUNIOR· OAB PB 18485· CPF 065.***.***-27

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAMA AUTOS LTDACNPJ

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

DAVID WINICIUS SIQUEIRA FLORCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL SOARES MOREIRA· OAB AL 11703· CPF 060.***.***-37

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.405.936/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUCPF

MAXWELL SOARES MOREIRA

Reu

GAMA AUTOS LTDA

Advogados

Reu:

MAXWELL SOARES MOREIRA· OAB AL 11703· CPF 060.***.***-37

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GAMA AUTOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: DAVID WINICIUS SIQUEIRA FLOR INTIMAÇÃO ACÓRDÃO Pelo presente, ficam as partes, via Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, devidamente INTIMADAS do inteiro teor do Acórdão vinculado em anexo. Recife, 25 de maio de 2026 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - Primeira Turm... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUCPF

MAXWELL SOARES MOREIRA

Reu

GAMA AUTOS LTDA

Advogados

Reu:

MAXWELL SOARES MOREIRA· OAB AL 11703· CPF 060.***.***-37

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GAMA AUTOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: DAVID WINICIUS SIQUEIRA FLOR INTIMAÇÃO ACÓRDÃO Pelo presente, ficam as partes, via Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, devidamente INTIMADAS do inteiro teor do Acórdão vinculado em anexo. Recife, 25 de maio de 2026 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - Primeira Turm... (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1996

Distribuição

17/12/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO PECAS GAMA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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