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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Reu

GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Autor:

GILDO PINHEIRO MARTINS· OAB RN 18403· CPF 703.***.***-87

Autor:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Reu:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO NEGOCIO NETOCPF

Reu

GILDO PINHEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Autor:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Autor:

GILDO PINHEIRO MARTINS· OAB RN 18403· CPF 703.***.***-87

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Reu:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Reu:

GILDO PINHEIRO MARTINS· OAB RN 18403· CPF 703.***.***-87

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO NEGOCIO NETOCPF

Reu

GILDO PINHEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Autor:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Autor:

GILDO PINHEIRO MARTINS· OAB RN 18403· CPF 703.***.***-87

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Reu:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Reu:

GILDO PINHEIRO MARTINS· OAB RN 18403· CPF 703.***.***-87

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) REQUERENTE: MARIO NEGOCIO NETO (RN005318) REQUERIDO: MUNICIPIO DE TAIPU ADVOGADO(A) REQUERIDO: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA (RN011714), DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS (RN007215), GILDO PINHEIRO MARTINS (RN018403) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0800178-35.2... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

FRANCISCO CLAUDIO GOMES DE SOUZA

Outros

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO CLAUDIO GOMES DE SOUZA

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS

Outros

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

LUCAS ALVES NUNES

Advogados

Autor:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Reu:

POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ· OAB RN 14269· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO PAULO DO POTENGI-RN

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ

GAMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 275.000,00

Autor

GILMAR DAMAZIO GAMA CIA LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AC LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GRAZIELLA PINHEIRO REIS· OAB MG 115166· CPF 054.***.***-89

Autor:

JEAN CHAPUIS· OAB MG 111275· CPF 048.***.***-54

Reu:

IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA· OAB MG 47836· CPF 065.***.***-58

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 194040· CPF 122.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DAMAZIO GAMA CIA LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AC LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GRAZIELLA PINHEIRO REIS

Autor:

JEAN CHAPUIS· CPF 048.***.***-54

Reu:

IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Decorrido o prazo (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DAMAZIO GAMA CIA LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AC LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CHAPUIS· CPF 048.***.***-54

Autor:

FLAVIA GRAZIELLA PINHEIRO REIS

Reu:

IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AC LOCACOES LTDACNPJ

Reu

GILMAR DAMAZIO GAMA CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DE MAGALHAES

Autor:

POLIANA GONCALVES MAROTA ALVES

Reu:

FLAVIA GRAZIELLA PINHEIRO REIS

Reu:

JEAN CHAPUIS· CPF 048.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado (31/05/2022)

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