Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDACPF

GAMBATTO MOTOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACPF

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMBATTO H5 VEICULOS LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

GAMBATTO C1 VEICULOS LTDACPF

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACPF

GAMBATTO MOTOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDACPF

GAMBATTO MOTOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACPF

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

J.GAMBATTO MOTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J.GAMBATTO MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Det... (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

J.GAMBATTO MOTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J.GAMBATTO MOTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 192.000,00

Autor

J.GAMBATTO MOTOS LTDACNPJ

J.GAMBATTO MOTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (09/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal