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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDACPF

GAMBATTO MOTOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACPF

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMBATTO H5 VEICULOS LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

GAMBATTO C1 VEICULOS LTDACPF

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACPF

GAMBATTO MOTOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDACPF

GAMBATTO MOTOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACPF

GAMBATTO VEICULOS CRICIUMA LTDACNPJ

GAMBATTO VEICULOS SAO MIGUEL LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 98.169,97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 98.169,97

Autor

GAMBATTO VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 98.169,97

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

GAMBATTO VEÍCULOS LTDACNPJ

Último movimento: Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior (07/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

03/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMBATTO VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

SILVANA LUCIA PASQUAL

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY· OAB SC 016734· CPF 924.***.***-44

Autor:

CRISTIANO STONOGA· OAB SC 020208· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY· OAB SC 016734· CPF 924.***.***-44

Reu:

CRISTIANO STONOGA· OAB SC 020208· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

GAMBATTO VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

GESSELE RAVANELLOCPF

Advogados

Autor:

REGINA VIDI· OAB SC 036618· CPF 072.***.***-02

Autor:

JULIANE TREVISAN· OAB SC 038323· CPF 030.***.***-27

Autor:

DANIEL DALA CORT· OAB SC 035737· CPF 009.***.***-75

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY· OAB SC 016734· CPF 924.***.***-44

Reu:

REGINA VIDI· OAB SC 036618· CPF 072.***.***-02

Reu:

JULIANE TREVISAN· OAB SC 038323· CPF 030.***.***-27

Reu:

DANIEL DALA CORT· OAB SC 035737· CPF 009.***.***-75

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY· OAB SC 016734· CPF 924.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

GAMBATTO VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

JESSE COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRE· OAB MS 013952· CPF 002.***.***-41

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY· OAB SC 016734· CPF 924.***.***-44

Reu:

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRE· OAB MS 013952· CPF 002.***.***-41

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY· OAB SC 016734· CPF 924.***.***-44

Último movimento: Expedida/Certificada (15/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

GAMBATTO VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

JESSE COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRE· OAB MS 013952· CPF 002.***.***-41

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY· OAB SC 016734· CPF 924.***.***-44

Reu:

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRE· OAB MS 013952· CPF 002.***.***-41

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY· OAB SC 016734· CPF 924.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GAMBATTO VEÍCULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DA COSTA PETRY (OAB SC016734) RECORRENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: JESSE COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRE (OAB MS013952) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ELIANE LIMA ARAÚJO PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIG... (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 21.500,00

Autor

GAMBATTO VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - JOACABA

Outros

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GAMBATTO VEÍCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 115 (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.076,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52680173820258217000/TJRS (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.076,50

Autor

WILSON FISTAROLCPF

Reu

RUDINEI JOSE SOLIGOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CANSIAN· OAB RS 060517· CPF 816.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

JULIANE ELENA BARBIERI· CPF 761.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.076,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

RUDINEI JOSE SOLIGOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Reu

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDACNPJ

OS MESMOS

WILSON FISTAROLCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

TIAGO BORTOLANZA· CPF 940.***.***-20

Reu:

DAISSON BARP· CPF 011.***.***-25

Reu:

FABIANO CANSIAN· OAB RS 060517· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ALTAMIR KERSTING DE BAIRROSCPF

Advogados

Autor:

ADRIELLI DA SILVA NOVACZYK PORTO· OAB RS 089736· CPF 018.***.***-86

Autor:

TIAGO BORTOLANZA· OAB RS 058916· CPF 940.***.***-20

Autor:

DAISSON BARP· OAB RS 101182· CPF 011.***.***-25

Reu:

ADRIELLI DA SILVA NOVACZYK PORTO· OAB RS 089736· CPF 018.***.***-86

Reu:

TIAGO BORTOLANZA· OAB RS 058916· CPF 940.***.***-20

Reu:

DAISSON BARP· OAB RS 101182· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5011104-15.2019.8.21.0021/RS RELATOR: NATHALIA ALONSO E ALONSO BARREIROS AUTOR: GAMBATTO P1 VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): DAISSON BARP (OAB RS101182) ADVOGADO(A): TIAGO BORTOLANZA (OAB RS058916) RÉU: ALTAMIR KERSTING DE BAIRROS ADVOGADO(A): ADRIELLI DA SILVA NOVACZYK PORTO (OAB RS089736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 30/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PAN... (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.033,48

Autor

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIANA SANTOS VELOSOCPF

Advogados

Autor:

DAISSON BARP· OAB RS 101182· CPF 011.***.***-25

Autor:

TIAGO BORTOLANZA· OAB RS 58916· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 6.028,03

Autor

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PAULO RICARDO BIOLOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BORTOLANZA· OAB RS 058916· CPF 940.***.***-20

Autor:

DAISSON BARP· OAB RS 101182· CPF 011.***.***-25

Reu:

MARCIO FIAD LEMOS· OAB RS 125236· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 6.028,03

Autor

PAULO RICARDO BIOLOCPF

Reu

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (10/06/2024)

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