Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA-ESCRITORIO REGIONAL DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO LEITE DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Reu:

MIGUEL LEITE DA SILVA JUNIOR· OAB BA 59956· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Luciano Leite Da Silva Advogado: Miguel Leite Da Silva Junior (OAB:BA59956) Advogado: Paulo De Souza Flor Junior (OAB:PE24984-D) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Paulo Carlos Pacheco Testemunha: Paulo Cipriano Pacheco Testemunha: Alex Sandro De Lima Testemunha: Raquel Siqueira De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0002035-44.2011.8.05.0191 Açã... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

33 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JADESON DA SILVA LIMACPF

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

LUCAS EDUARDO GALDINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

LUCAS EDUARDO GALDINO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

33 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

JADESON DA SILVA LIMACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCAS EDUARDO GALDINO DE SOUZACPF

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

Reu

JADESON DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0724520-13.2020.8.07.0001. Réu: JADESON DA SILVA LIMA Filiação: MERIJANE DA SILVA ABREU e FLORISVALDO NEVES DE LIMA Data de nascimento: 23/05/1990 Data da Sentença: 30/06/2023 Pena: 01 ano e 08 meses de reclusão e pena de multa consistente no pagamento de 167 dias-multa, considerando-se 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. Regime: ABERTO Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Trânsito em... (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO GALDINO FERREIRACPF

Reu

JADESON DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Autor:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Reu:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO· OAB DF 58325· CPF 009.***.***-63

Reu:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· OAB DF 44121· CPF 004.***.***-80

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB DF 44243· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BARBOSA AUGUSTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

NANCI ROQUE AUGUSTOCPF

Reu

OSNIL ZANELATTO ALVESCPF

ANDRE FERNANDES MOREIRACPF

DAVID LUIZ PIRESCPF

ROGERIO DA SILVACPF

MARCIO GIOVANI DE LARA RIBASCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA· CPF 221.***.***-22

Autor:

SIDINEY FERNANDO PEREIRA· OAB SP 239284· CPF 080.***.***-50

Reu:

SILMARA DO ROCIO DA SILVA GUIMARAES· CPF 648.***.***-87

Reu:

DAIANE RAMOS DOS REIS FELIX· OAB PR 73425· CPF 073.***.***-90

Reu:

RUI DOS SANTOS JUNIOR· CPF 920.***.***-20

Reu:

ROMILDA CONRADO SOARES· OAB DF 35623· CPF 552.***.***-15

Reu:

VAGNER JOSE SOBIERAI· CPF 008.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SEBASTIAO TAVARES ROLIM FILHO

Reu

CHRISTYAN BARROSO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTYAN BARROSO PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SEBASTIAO TAVARES ROLIM FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CHRISTYAN BARROSO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de termo (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINALDO SOUZA FILHO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CHRISTYAN BARROSO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CHRISTYAN BARROSO PEREIRACPF

Reu

FRANCINALDO SOUZA FILHO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

Organização TerroristaTerrorismoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF

Reu

EDUARDO CAVANHOL

EDUARDO CAVANHOLCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CACERES/MT

Reu

WESLEY ESPINOSA SOUTOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA· OAB MT 13607· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ESPINOSA SOUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIELY FERREIRA ARANTESCPF

NOELIA ALENCASTRO ARANTES SOBRINHOCPF

LAURA FLORINDO DA SILVACPF

BRUNA NATALIA BRANICIO DA SILVACPF

NIVALDO NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RENNAN PAIVA DA SILVA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENNAN PAIVA DA SILVA CAMPOS· OAB MT 25690· CPF 034.***.***-31

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIELY FERREIRA ARANTESCPF

BRUNA NATALIA BRANICIO DA SILVACPF

NIVALDO NASCIMENTOCPF

SEVERINO JESUS DA CONCEICAO

IZAIAS DE ARRUDA MORAES

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARI DOS REIS AMORIELO LEMES

Reu

OSMARI DOS REIS AMORIELOCPF

Advogados

Autor:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019056-22.2014.8.11.0042. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nº do Considerando a parte final do v. Acórdão, impulsiono os presentes autos para abrir vistas à Defesa para manifestação. Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2025 (assinado digitalmente) GELISON NUNES DE SOUZA Analista Judiciário (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARI DOS REIS AMORIELO LEMES

Reu

OSMARI DOS REIS AMORIELOCPF

Advogados

Autor:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER TRINDADE BOABAIDCPF

Reu

PAULO CEZAR ALVES DO NASCIMENTO

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER TRINDADE BOABAIDCPF

Reu

PAULO CEZAR ALVES DO NASCIMENTO

Último movimento: Documento (01/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal