GAMER TOWN STUDIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 22.906,10

Autor

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

SANDRO LUIS DELAZARI JUNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 44.746,50

Autor

FRANCISCA KAREM VIVIANE GONCALVES DA SILVACPF

ANTONIO HERCULES DE ALMEIDA BENEVIDESCPF

Reu

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Autor:

ARTHUR NUNES DE MENEZES· OAB CE 46748· CPF 064.***.***-76

Reu:

SANDRO LUIS DELAZARI JUNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO AUGUSTO DE ALENCAR XAVIER· OAB CE 42266· CPF 063.***.***-46

DIEGO CARVALHO FERREIRA SILVA· OAB CE 36760· CPF 054.***.***-17

SANDRO LUIS DELAZARI JUNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.750,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203109318 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 5.750,00

Autor

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

LIVIA JABORANDY RODRIGUES MAIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Autor:

MARIA RENATA DE OLIVEIRA MOURA· CPF 619.***.***-92

Reu:

DANUBIO ILO SARAIVA DE SOUSA FILHO· OAB CE 19222· CPF 978.***.***-68

Reu:

ANA PAULA LIMA CAVALCANTE· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.499,04

Autor

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2025. Documento: 168165355 (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

DALMES SAMUEL DAVID PEREIRACPF

Reu

TOWN INCORPORADORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL BUENA VISTA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 037925

Outros

RICARDO DE MORAIS FURTADO· OAB GO 022868

Último movimento: Certidão Expedida (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL BUENA VISTA SPE LTDACNPJ

Reu

DALMES SAMUEL DAVID PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MORAIS FURTADO· CPF 688.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· CPF 033.***.***-00

Reu:

RILMA FERREIRA VIANA· OAB MT 022837· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 21.792,08

Último movimento: Certidão Expedida (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 21.792,08

Autor

ETICA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CARLOS FREDERICO ABRÃO COSTACPF

TOWN INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· CPF 032.***.***-46

Reu:

PETERSON ARRUDA FERRO· CPF 633.***.***-34

Reu:

TENNYSON VINHAL DE CARVALHO· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETICA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

3. CARLOS FREDERICO ABRAO COSTA (AGRAVADO)

4. TOWN INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Autor:

PETERSON ARRUDA FERRO· OAB GO 16531· CPF 633.***.***-34

Autor:

TENNYSON VINHAL DE CARVALHO· OAB GO 10761· CPF 409.***.***-53

Autor:

MILENA SUZE FERNANDES BRANDÃO· OAB GO 24060· CPF 850.***.***-91

Reu:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Reu:

PETERSON ARRUDA FERRO· OAB GO 16531· CPF 633.***.***-34

Reu:

TENNYSON VINHAL DE CARVALHO· OAB GO 10761· CPF 409.***.***-53

Reu:

MILENA SUZE FERNANDES BRANDÃO· OAB GO 24060· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3158541/GO (2026/0016085-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ETICA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MARINA JUNQUEIRA LIMA - GO021682 AGRAVADO: BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: CARLOS FREDERICO ABRAO COSTA AGRAVADO: TOWN INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: PETERSON ARRUDA FERRO - GO016531 TENNYSON VINHAL DE CARVALHO - GO010761 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026. (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cláusula PenalCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETICA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

3. CARLOS FREDERICO ABRAO COSTA (AGRAVADO)

4. TOWN INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Autor:

PETERSON ARRUDA FERRO· OAB GO 16531· CPF 633.***.***-34

Autor:

TENNYSON VINHAL DE CARVALHO· OAB GO 10761· CPF 409.***.***-53

Autor:

MILENA SUZE FERNANDES BRANDÃO· OAB GO 24060· CPF 850.***.***-91

Reu:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Reu:

PETERSON ARRUDA FERRO· OAB GO 16531· CPF 633.***.***-34

Reu:

TENNYSON VINHAL DE CARVALHO· OAB GO 10761· CPF 409.***.***-53

Reu:

MILENA SUZE FERNANDES BRANDÃO· OAB GO 24060· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3158541/GO (2026/0016085-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ETICA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MARINA JUNQUEIRA LIMA - GO021682 AGRAVADO: BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: CARLOS FREDERICO ABRAO COSTA AGRAVADO: TOWN INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: PETERSON ARRUDA FERRO - GO016531 TENNYSON VINHAL DE CARVALHO - GO010761 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026. (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.665,82

Autor

ETICA CONSTRUTORA LTDACNPJ

TOWN INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL VIVA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

EMERSOM LOURENCO DE OLIVEIRA BARROSCPF

ANDRESSA DE SOUSA LICIOCPF

Advogados

Autor:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682

Autor:

TENNYSON VINHAL DE CARVALHO· OAB GO 10761

Autor:

CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO

Outros

PETERSON ARRUDA FERRO· OAB GO 16531· CPF 633.***.***-34

Último movimento: Certidão Expedida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TOWN INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARINA JUNQUEIRA LIMA· OAB GO 21682· CPF 032.***.***-46

Autor:

PETERSON ARRUDA FERRO· OAB GO 16531· CPF 633.***.***-34

Autor:

TENNYSON VINHAL DE CARVALHO· OAB GO 10761· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/07/2026)

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