Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 5.836.673,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTACPF

EHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDACNPJ

GANESHA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

FRANK NEVES SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 123234· CPF 028.***.***-56

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 099981· CPF 073.***.***-51

Reu:

LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ· OAB RJ 090459· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 72.797,25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA MECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DA SILVA MOURA· OAB MG 109831

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.070,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

MAURICIO BOAVENTURA DINIZCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.070,98

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal