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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 120.655,03

Reu

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Reu:

DOUGLAS DUARTE DA SILVA· OAB MG 202026· CPF 103.***.***-11

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS FRANCACPF

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 847.794,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MCS LOCACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026 (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 847.794,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MCS LOCACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 235.214,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

MCS LOCACAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

ARIANNE NEVES BRASIL ANICIO· OAB MG 187579· CPF 085.***.***-37

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (30/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 235.214,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ OMERIO DOS REISCPF

MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARIANNE NEVES BRASIL ANICIO· OAB MG 187579· CPF 085.***.***-37

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.054.007,07

Autor

CELSO LUIZ DE AVILACPF

ANTONIO ROQUE GARAFFACPF

SUELI DE AVILACPF

ELIZABETH GARAFFACPF

Reu

LUIZ IGUACU SILIPRANDICPF

ISMAR ANTONIO PAWELAKCPF

Outros

CASSIANO GARCIA DA SILVA· OAB PR 049156· CPF 023.***.***-58

FRANCIELI DIAS MARCON· OAB PR 037608· CPF 031.***.***-23

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ IGUACU SILIPRANDICPF

Reu

ANTONIO ROQUE GARAFFACPF

CELSO LUIZ DE AVILACPF

ELIZABETH GARAFFACPF

SUELI DE AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 149.300,33

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELIZABETH GARAFFACPF

CELSO LUIZ DE AVILACPF

ANTONIO ROQUE GARAFFACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

CASSIANO GARCIA DA SILVA· OAB PR 49156· CPF 023.***.***-58

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROQUE GARAFFACPF

CELSO LUIZ DE AVILACPF

ELIZABETH GARAFFACPF

SUELI DE AVILA

Reu

ISMAR ANTONIO PAWELAKCPF

Advogados

Autor:

GRACIELA DE MOURA· OAB PR 49432· CPF 039.***.***-07

Autor:

ISMAR ANTONI PAWELAK· OAB PR 38115· CPF 919.***.***-15

Autor:

CASSIANO GARCIA DA SILVA· OAB PR 49156· CPF 023.***.***-58

Autor:

ELISABETE KLAJN· OAB PR 30758· CPF 557.***.***-20

Reu:

GRACIELA DE MOURA· OAB PR 49432· CPF 039.***.***-07

Reu:

ISMAR ANTONI PAWELAK· OAB PR 38115· CPF 919.***.***-15

Reu:

CASSIANO GARCIA DA SILVA· OAB PR 49156· CPF 023.***.***-58

Reu:

ELISABETE KLAJN· OAB PR 30758· CPF 557.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2022)

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