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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 3.840,51

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Reu

JORGE LOUREIRO GARCIACPF

Advogados

Reu:

VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO· OAB BA 36117· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 2.861,68

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Reu

JORGE LOUREIRO GARCIACPF

Advogados

Reu:

ALOISIO JOSE COSTA TEDESCO· OAB BA 22989· CPF 002.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LOUREIRO GARCIA em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2001

Distribuição

26/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFIA LOUREIRO GARCIACPF

SANDRA LOUREIRO GARCIACPF

ARIANA DE SOUSA GARCIACPF

CLAUDIO LOUREIRO GARCIACPF

JOSE EMIDIO LOUREIRO GARCIACPF

+ 10 outros

Reu

JOSE LOUREIRO GARCIACPF

JOSE LOUREIRO GARCIA

Advogados

Autor:

ALOISIO JOSE COSTA TEDESCO· OAB BA 22989· CPF 002.***.***-76

Autor:

ANA LOUISE MENEZES BENEVIDES CUNHA· OAB BA 63505· CPF 057.***.***-47

Autor:

CRISTIANO FREIRE SANTOS· OAB BA 31125· CPF 958.***.***-20

Autor:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Expedição de citação. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 35.340,00

Autor

BRANDAO FILHOS S/A-COMERCIO, INDUSTRIA E LAVOURA

BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURACNPJ

Reu

JORGE LOUREIRO GARCIACPF

JORGE LOUREIRO GARCIA

THAISA RAMALHO LOUREIROCPF

LUIZA RAMALHO LOUREIROCPF

IZADORA EMILIA RAMALHO SANT ANNA LOUREIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURACPF

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHOCPF

Reu

IZADORA EMILIA RAMALHO SANT ANNA LOUREIROCPF

LUIZA RAMALHO LOUREIROCPF

MIGUEL LOUREIRO BISNETOCPF

THAISA RAMALHO LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (31/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

07/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

HERDEIROS DE JOSE LOUREIRO GARCIA

JOSE LOUREIRO GARCIACPF

JORGE LOUREIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

EDULINDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 8266· CPF 151.***.***-53

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

ALOISIO JOSE COSTA TEDESCO· OAB BA 22989· CPF 002.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LOUREIRO GARCIACPF

JORGE LOUREIRO GARCIACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 39.016,58

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SENHORAS SIRIO LIBANESCNPJ

Reu

UALACE GARCIA LOUREIROCPF

MARIA LAURA BAPTISTA DE ARAUJO LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

Autor:

CECILIA ROBERTA DA SILVA· OAB SP 312967· CPF 220.***.***-82

Reu:

CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA· OAB SP 86890· CPF 110.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 39.016,58

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE SENHORAS SIRIO LIBANESCNPJ

Reu

UALACE GARCIA LOUREIROCPF

MARIA LAURA BAPTISTA DE ARAUJO LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

Autor:

CECILIA ROBERTA DA SILVA· OAB SP 312967· CPF 220.***.***-82

Reu:

CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA· OAB SP 86890· CPF 110.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UALACE GARCIA LOUREIROCPF

MARIA LAURA BAPTISTA DE ARAUJO LOUREIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR JORGE· OAB SP 147921· CPF 183.***.***-32

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UALACE GARCIA LOUREIROCPF

MARIA LAURA BAPTISTA DE ARAUJO LOUREIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR JORGE· OAB SP 147921· CPF 183.***.***-32

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UALACE GARCIA LOUREIROCPF

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (21/03/2024)

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