GARDEN GOLD CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 331.076,00

Autor

GISELE VICENTE DE SOUZACPF

JOSE NILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

MAURICIO ARRABAL· OAB SP 309686· CPF 344.***.***-63

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 331.076,00

Autor

GISELE VICENTE DE SOUZACPF

JOSE NILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILDO FERREIRA DA SILVACPF

GISELE VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.301,98

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 8.012,48

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 8.012,48

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 3.301,98

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Reu

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 36.793,54

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.700,64

Autor

GARDEN SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARCHIORETTI DA SILVA· OAB SP 381459· CPF 397.***.***-59

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 144.000,00

Autor

YASMIN NUNES CHAVES, BRASILEIRACPF

VINICIUS SOARES LOMBARDE, BRASILEIROCPF

Reu

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EKKO DEKOR PROJETOS E DESIGN DE INTERIORES LTDACNPJ

DIEGO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANA MARGARETH BUENO· OAB DF 26354· CPF 714.***.***-00

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 13.163,94

Autor

INGO ALEKSANDER VOLLBRECHTCPF

BRUNA LOPES ESPOSITOCPF

Reu

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA· OAB SP 379570· CPF 382.***.***-78

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 397.833,56

Autor

RODRIGO ALVES FONTESCPF

Reu

BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GUSTAVO PAGLIARINI· OAB SP 252584· CPF 844.***.***-04

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 82.720,88

Autor

MENTA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

CARLA FERNANDA FARIA V MEIRELLES DE OLIVEIRA· OAB SP 214708· CPF 130.***.***-05

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 21.375,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MENTA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

CARLA FERNANDA FARIA V MEIRELLES DE OLIVEIRA· OAB SP 214708· CPF 130.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENTA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA FARIA V MEIRELLES DE OLIVEIRA· OAB SP 214708· CPF 130.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENTA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA FARIA V MEIRELLES DE OLIVEIRA· OAB SP 214708· CPF 130.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENTA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA FARIA V MEIRELLES DE OLIVEIRA· OAB SP 214708· CPF 130.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENTA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA FARIA V MEIRELLES DE OLIVEIRA· OAB SP 214708· CPF 130.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENTA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA FARIA V MEIRELLES DE OLIVEIRA· OAB SP 214708· CPF 130.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 82.720,88

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MENTA PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

CARLA FERNANDA FARIA V MEIRELLES DE OLIVEIRA· OAB SP 214708· CPF 130.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (19/02/2026)

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