GARIBALDI EMILIO MONACO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 745.193,44

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ELMA CANABRAVA PIO DOS SANTOSCPF

ELOIZA FAGUNDES DA SILVACPF

GILENO ANTONIO DIAS CARDOSOCPF

ELISABETH CRISTINA PIRES MOREIRACPF

+ 8 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026 (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 745.193,44

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EMILIO GARIBALDICPF

ELMA CANABRAVA PIO DOS SANTOSCPF

ELISABETE BATISTA RIBEIROCPF

ELOIZA FAGUNDES DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 223.497,62

Autor

GALENO DE SOUSACPF

MARILENA GONCALVES JANEIRO PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERROCPF

WESLEY EDUARDO NASCIMENTOCPF

EMILIO GARIBALDICPF

+ 43 outros

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 706 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 223.497,62

Autor

GALENO DE SOUSACPF

MARILENA GONCALVES JANEIRO PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERROCPF

WESLEY EDUARDO NASCIMENTOCPF

EMILIO GARIBALDICPF

+ 43 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA LUCIA SIMOES

CARLOS LUIZ RIBEIRO

EMILIO GARIBALDICPF

EURE MALVINI NEVESCPF

LUIZ ANTONIO FONTES CASTROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA· OAB MG 051889· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA LUCIA SIMOES

CARLOS LUIZ RIBEIRO

EMILIO GARIBALDICPF

EURE MALVINI NEVESCPF

LUIZ ANTONIO FONTES CASTROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA· OAB MG 051889· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0058045-29.2010.4.01.3800/MG RÉU: ANA LUCIA SIMOES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG051889) RÉU: EMILIO GARIBALDI ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG051889) RÉU: EURE MALVINI NEVES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG051889) RÉU: CARLOS LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG051889) RÉU: NILZA MARIA SOARES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG0518... (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA LUCIA SIMOES

CARLOS LUIZ RIBEIRO

EMILIO GARIBALDICPF

EURE MALVINI NEVESCPF

LUIZ ANTONIO FONTES CASTROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA· OAB MG 051889· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0058045-29.2010.4.01.3800/MG RÉU: ANA LUCIA SIMOES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG051889) RÉU: EMILIO GARIBALDI ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG051889) RÉU: EURE MALVINI NEVES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG051889) RÉU: CARLOS LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG051889) RÉU: NILZA MARIA SOARES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FARIA DE SOUZA (OAB MG0518... (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIMAR DE MELOCPF

ALTAIR DO PILAR SILVACPF

ANA LUCIA GUARA BEZERRACPF

ANTONIO DALMASIOCPF

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 43 outros

Advogados

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE EMILIO GARIBALDI

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE EMILIO GARIBALDI

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES MACEDO· CPF 014.***.***-00

Autor:

CRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· CPF 811.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB42 para GAB33) (22/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE EMILIO GARIBALDI

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES MACEDO· CPF 014.***.***-00

Autor:

CRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· CPF 811.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DENIVON AREDA VASCONCELOS· CPF 479.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6 (17/09/2025)

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